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A AEA vai recorrer da decisão da 24ª Vara da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte que julgou improcedente a ação em que pleiteia o nosso direito ao plano de saúde. Na ação foi feito o pedido de tutela de urgência, para manter a obrigação da empresa conforme os termos pactuados em relação ao Prosaúde Integrado.

Na decisão publicada nessa quarta-feira (18), a alegação do juiz Charles Etienne Cury foi a de que outro pedido semelhante, que suspendia os efeitos da denúncia extrajudicial feita pela Cemig contra o ACE, já havia sido concedido no TRT e, com isso, os termos pactuados seguem em pleno vigor.

“Trata-se de um equívoco, pois é público e notório que a ação proposta pela Cemig em 10 de novembro de 2021 contra a AEA e demais entidades, já foi julgada extinta, sem julgamento de mérito no TRT, em razão de a empresa se utilizar de uma estratégia processual em desistir de um dos litesconsortes necessários, mas a liminar que a AEA obteve naquela ação fez com que o ACE 2010 (Acordo Coletivo Específico) fosse então renovado em 01.01. 2022 e continue em pleno vigor", avalia Enderson Couto de Miranda, advogado que representa a AEA.

O objetivo da AEA com a ação, julgada em primeira instância, é obter decisão que obrigue a Cemig a manter integralmente a obrigação dela em custear a sua parcela fixa no plano de saúde. Com isso, a empresa deve continuar arcando com o valor mensal que era de R$875,09 por grupo familiar de participante, garantindo a continuidade à assistência médica de aposentados, pensionistas e seus dependentes.

"Vamos recorrer da decisão do juiz de primeira instância. Já estamos empenhados na elaboração dos recursos e vamos envidar todos os esforços para reverter o quadro atual no TRT e obter uma decisão que declare em definitivo o nosso direito ao benefício pós-emprego, garantido pela Cemig enquanto éramos empregados. É uma obrigação que precisa ser respeitada e continuar a ser honrada por ela", explica Enderson Couto de Miranda”.

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COMUNICADO CONJUNTO Nº2 - AEA, ABCF e Sindieletro

Eleições Forluz 2022 – Desrespeito ao Regulamento Eleitoral

A Forluz está descumprindo o que ela mesma aprovou em relação às Eleições 2022 para escolha do Diretor de Relações com Participantes (DRP) e de Conselheiros Deliberativo e Fiscal da entidade. Depois de “rasgar” o Regulamento Eleitoral, ao permitir a inscrição irregular de duas chapas, a Fundação alterou o cronograma do pleito e prometeu divulgar as novas datas até esta quarta-feira (18).

A forma como a Entidade tem se posicionado, pode colocar em xeque a lisura do processo bem como as reais intenções ao promover mudanças em regras que haviam sido acordadas pela própria Fundação. Nesta entrevista, Roseli Maciel, conselheira deliberativa eleita pelos participantes, reitera sua contrariedade em relação às alterações com o processo em andamento. Confira a entrevista abaixo.

Qual avaliação faz sobre a forma como a Forluz está conduzindo o atual processo eleitoral?

Analiso que está sendo conduzida de forma irresponsável e desrespeitosa com os participantes da Fundação, pois é extremamente grave realizar alterações de regras com o processo eleitoral em andamento. O regulamento eleitoral foi objeto de avaliação em várias reuniões do Conselho Deliberativo e aprovado respeitando a legislação e o próprio estatuto da Forluz. Além disso, foi divulgado com antecedência e o cronograma concedia vários dias para a realização de inscrição. A chapa que não conseguiu efetuar a inscrição foi por inobservância das regras. O representante da chapa tentou cadastrar o mesmo CPF em duplicidade, e o sistema desenvolvido para gerir o processo não permitiu a inscrição. Ao conceder novo prazo, o Conselho Deliberativo da Forluz, com os votos dos conselheiros indicados pelas patrocinadoras, trouxe insegurança e descrédito ao processo eleitoral. Além disso, como não existiu a inscrição de tal chapa, não caberia recurso ao Conselho Deliberativo, pois o regulamento dispõe sobre encaminhamento de recurso relacionado com indeferimento de chapa somente após a negativa da Comissão Eleitoral. Neste caso, como não houve inscrição, não havia possibilidade de enviar recurso. Sendo assim, podemos dizer que o Conselho Deliberativo rasgou um regulamento eleitoral que ele próprio aprovou em janeiro de 2022.

Já com o processo em andamento, a Forluz alterou alguns pontos no regulamento. Por que isso foi feito?

Em reunião de Conselho Deliberativo em 3 e 4 de maio, ocorreram duas aprovações, com os votos dos conselheiros indicados pelas patrocinadoras, que não respeitaram as regras do processo eleitoral. A primeira, foi acatar a inscrição de participantes no processo após o prazo para inscrição de chapa, mesmo com os relatórios da Forluz informando que não havia falha técnica no sistema de inscrição. A segunda, foi permitir a inscrição de chapa para a Diretoria de Relações com Participantes (DRP) de candidato que não encaminhou à Comissão Eleitoral toda a documentação necessária para inscrição ao cargo.

Há alguma influência da Cemig para que as eleições atendam aos interesses da patrocinadora?

Ao que tudo indica, existe influência da Cemig no processo eleitoral da Forluz, pois, mesmo com os argumentos apresentados por mim e pelo Guilherme Alves, ambos conselheiros eleitos, os indicados pelas patrocinadoras, desrespeitando o processo eleitoral em andamento, alteraram as regras. Durante os anos em que trabalhei na Forluz, participei da organização de várias eleições, entre 2007 a 2017. Entendo que alterar regras a qualquer momento traz insegurança aos processos eleitorais.

Se a Cemig estiver tentando influenciar o processo eleitoral, quais seriam os riscos que os participantes correm?

O maior risco é a perda de credibilidade e de confiança nas decisões dos órgãos estatutários da Forluz, principalmente no Conselho Deliberativo, órgão máximo da Fundação. O sustento e o patrimônio dos participantes dependem de decisões conscientes e acertadas do órgão que, ao tomar uma atitude irresponsável em relação ao processo eleitoral de 2022, enfraqueceu a confiança. O participante que acompanha os assuntos da Forluz sabe que a Cemig está buscando encaminhar proposta de alteração no Plano A, para diminuir seus compromissos. Com o ocorrido neste processo eleitoral, surge a pergunta: no caso de uma eventual proposta de migração no Plano A, quem garante que o Conselho Deliberativo da Forluz não mudará as regras durante o processo? Outro risco é não sabermos quais os verdadeiros interesses da chapa inscrita após o prazo regulamentar. São candidatos que buscam o diálogo com os participantes? São candidatos que levarão ao conhecimento das entidades os assuntos discutidos no âmbito do Conselho Deliberativo, ou estarão dispostos somente a cumprir determinações das patrocinadoras?

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Depois de dois anos de suspensão, por causa da pandemia, a AEA-MG voltou a realizar o Encontrão. A 18ª edição do principal evento de turismo da Associação ocorreu em Porto Seguro-BA, de 30 de abril a 7 de maio, e reuniu cerca de 300 pessoas entre associados, familiares e convidados de diversas regiões do Estado.

Durante uma semana, os participantes tiveram a oportunidade de desfrutar das belezas naturais da cidade do sul da Bahia, da ótima infraestrutura oferecida pelos hotéis Porto Bello Resort e Porto Bello Park, além de reencontrar velhos amigos.

“Depois de dois anos de pandemia, a ansiedade e a alegria tomaram conta dos cerca de 300 participantes do 18º Encontrão, em Porto Seguro. Acreditamos que a expectativa positiva superou a decepção. Quem foi, agradeceu a oportunidade de estar ali, aproveitando cada minuto. Agradecemos a todos que abrilhantaram a festa e fizeram o Encontrão acontecer”, destaca Vilma da Conceição Dario, Diretora Social e de Promoções.

Agora, a AEA já começa a planejar o Encontrão do próximo ano. Ainda não está definido o local, mas há a possibilidade de o evento ser realizado em Olímpia-SP, a exemplo do que ocorreu em 2015.

Fique atento ao calendário de viagens da AEA. Todas as excursões são divulgadas em nosso site e nos perfis nas redes sociais.

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Às vésperas de mais uma eleição para escolha do Diretor de Relações com Participantes (DRP) e membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Forluz, a AEA reitera estar atenta, vigilante e atuante em relação a todo o processo, bem como reafirma seu compromisso com os propósitos e princípios que norteiam a atuação, missão e valores da Associação.

Os últimos ataques promovidos pela Cemig aos direitos de aposentados e pensionistas, agravados pela vulnerabilidade causada pela pandemia, seguem causando grande apreensão e preocupação em todos aqueles que dedicaram décadas de suas vidas e de trabalho para conquistar direitos que, de uns tempos para cá, estão sendo seriamente ameaçados.

Em contrapartida, a necessidade de unir forças para fazer frente aos ataques da atual direção da empresa provocou uma grande corrente mobilizadora entre aposentados, pensionistas e a AEA-MG. Todos cientes de que, mais do que nunca, devemos fortalecer nossa unidade em prol dos direitos conquistados por todos nós.

Em meio à crise, a consciência associativa foi despertada em um universo de pessoas até então não envolvidas nessa luta. Como prova, temos o aumento expressivo no número de associados que vislumbram na AEA uma trincheira fundamental para a manutenção dos direitos.

Percebe-se que essas pessoas foram convencidas e entenderam que, apenas juntos, teremos força e instrumentos suficientes para seguir batalhando por nossos direitos, atacados de forma recorrente pela Cemig e seus atuais representantes.

Fiquem atentos e mobilizados porque o tempo será de batalhas. Confiem na AEA. Em nenhum momento a Entidade deixará de ser fiel à sua obrigação e, somente juntos, conseguiremos fazer frente às agressões de que estamos sendo alvo, logo agora que mais precisamos de ter garantias, assistência e representatividade.

Venha conosco! Junte-se a nós. Venha com a AEA!

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Os recentes dados de inflação nos EUA, associado ao nível de emprego, têm mudado o discurso do FED que indicava um aumento gradual dos juros norte-americanos por uma elevação mais rápida a partir de agora.

Na zona do Euro, o Banco Central Europeu - BCE  segue retirando os estímulos monetários criados durante a pandemia. O aumento de juros também deverá ocorrer por lá, dado que a pressão inflacionária aumentou.

Com relação à guerra entre Ucrânia e Rússia, ao que parece, está longe do fim. O confronto segue o seu caminho, mesmo após as sanções econômicas à Rússia, com apoio bélico dos EUA e de países europeus à Ucrânia. Tal cenário, juntamente com os lockdowns na China, deverão trazer impactos ao crescimento global, que deverá ficar menor.

O Brasil, que vinha se beneficiando da disparada dos preços das commodities e do fluxo de capital estrangeiro, nos três primeiros meses de 2022, viu um movimento contrário em abril. Outro ponto é que, internamente, ainda se discute o nível terminal da taxa Selic, dado que a inflação não tem cedido.

Diante desse cenário, o Plano A fechou o mês com rentabilidade de 0,39%. O Plano B em 0,76 e os perfis apresentaram o seguinte resultado: o Ultraconservador apresentou uma rentabilidade de 1,6%, o Conservador 0,68%, o Moderado -0,71% e o Agressivo fechou o mês com -3,02%.

No plano Taesaprev, o resultado por perfis apresentou o seguinte resultado: Ultraconservador fechou em 1,03%, Conservado 0,25%, Moderado -0,86%, e Agressivo -2,71%.

O Boletim Mensal, que traz os comentários e análises da equipe de Investimentos da Fundação está disponível para consulta.

Para acessar o Boletim sobre o Plano A, clique aqui.

Para acessar o Boletim sobre o Plano B, clique aqui.

Para acessar o Boletim sobre o Plano Taesaprev, clique aqui

Fonte: Forluz

A Cemig apresentou no dia 19/04, ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-3, em audiência de conciliação entre a Empresa e representantes dos beneficiários do Prosaúde Integrado (PSI) o que ela chamou de “nova proposta” de negociação, solicitando a formação de grupo de trabalho para discuti-la. Veja o resumo da proposta da Cemig:

 

Proposta da CEMIG

Nova Proposta – Premissas (Transcrição da Pag. 27 do documento apresentado na audiência):

  • Utilização do patrimônio líquido (Fundo PSI - ref. Dez/2021) – R$ 288,24 milhões;
  • Capital regulatório ANS (ref. Dez/2021) - R$ 110,00 milhões;
  • Plano Estadual apartamento – APS;
  • O valor a ser considerado para subsidiar os beneficiários será a diferença entre o patrimônio líquido e o capital regulatório ANS;
  • A proposta contempla apenas a carteira de assistidos, sem levar em consideração os dependentes especiais;
  • Considera-se que os custos dos ativos será integralmente assumido pela patrocinadora;
  • Para projeção foi considerado um reajuste inflacionário (INPC) e técnico anual (6,5% aa).

“É evidente que tal proposta não pode ser levada a sério pois, mais uma vez, a única condição aceita pela Cemig é que ela não arcará com suas obrigações para com os aposentados.”, pondera Joaquim Adalberto Henrique Chaves, vice-presidente da AEA.

O Desembargador Cesar Pereira da Silva Machado Júnior deu prazo às entidades (sindicatos e AEA) para que se manifestassem sobre o interesse, e em que condições, aceitariam participar de grupo de trabalho a ser formado por representantes da Cemig, dos aposentados e dos trabalhadores da ativa. Atendendo ao questionamento do Desembargador a AEA protocolou sua resposta nesta sexta-feira, 06/05/2022, manifestando seu interesse em participar do grupo e informou as condições a seguir:

 

Condições propostas pela AEA

  1. Que a Cemig reconheça e respeite os direitos dos aposentados e continue a honrar e arcar com o benefício pós-emprego da assistência à saúde deles;
  2. Que a continuação do pagamento do benefício pós- emprego para os aposentados referente à assistência a saúde, criado em 1986, continue a ser honrada pela Cemig, passando a constar em acordo judicial homologado por sentença em que conste ser, de forma irrevogável e irretratável, não cabendo questionamentos posteriores;
  3. Na elaboração de propostas e desenvolvimento das análises técnicas, o grupo de trabalho contará com a assistência e participação de especialistas independentes, especialmente contratados para esta finalidade;
  4. A Cemig e Cemig Saúde deverão disponibilizar todos os dados e informações técnicas requeridas e necessárias à execução dos trabalhos;
  5. Será elaborado um cronograma factível para a execução dos trabalhos pelo grupo;
  6. O grupo não terá caráter deliberativo e terá como finalidade a elaboração de cenários e propostas, ficando convencionado, desde já, que quaisquer mudanças no plano de saúde somente serão implantadas após amplo debate entre e com os participantes e somente após aprovadas em assembleias específicas das entidades sindicais e da AEA;
  7. O atual ACE-2010 será integralmente mantido pela CEMIG, até que, após concluídos os trabalhos e realizado um amplo debate sejam aprovadas nas respectivas assembleias organizadas pelas entidades que representam cada segmento de participantes, eventuais alterações ou mesmo a criação de um novo plano de saúde.

 

Dessa forma a AEA reafirma, perante a Justiça, sua disposição de encontrar uma solução negociada para a defesa dos direitos dos aposentados, desde que a Cemig respeite esses direitos e cumpra com as obrigações assumidas por ela.

 

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A Forluz descumpriu o Regulamento Eleitoral e fez alterações no documento para aceitar a inscrição irregular de duas chapas visando às Eleições 2022, quando serão escolhidas a Diretoria de Relações com Participantes (DRP) e o Conselho Deliberativo da entidade. O pleito está marcado para ocorrer entre os dias 2 e 9 de junho.

Os conselheiros indicados pela Cemig aceitaram que uma chapa para o órgão deliberativo fizesse a inscrição fora do prazo e ainda deram mais dois dias para que a situação fosse regularizada. A outra chapa para a DRP descumpriu a exigência de desincompatibilização do cargo. Contudo, para permitir a inscrição, o Conselho Deliberativo da Forluz mudou o texto do Regulamento Eleitoral já aprovado e em vigor.

Guilherme Alves e Roseli Maciel, conselheiros eleitos, votaram contra a mudança irregular e fora do prazo.

 

Entenda

A Forluz divulgou, em 22 de janeiro de 2022, o início do processo eleitoral para escolha da Diretoria de Relações com Participantes, de dois membros para o Conselho Deliberativo e um par o Fiscal. Em 11 de fevereiro de 2022 a Fundação divulgou o Regulamento Eleitoral aprovado, estabelecendo as regras que iriam nortear e disciplinar o processo de escolha e eleição dos representantes dos participantes.

Conforme as normas, o prazo para a inscrição de chapas teve início no último 4 de abril e se encerrou no dia 12 do mesmo mês, às 17h. Após esta data, as chapas inscritas, mas eventualmente não homologadas pela Comissão Eleitoral, poderiam acertar a documentação até 2 de maio, desde que atendessem a todos os requisitos previstos no Edital de Convocação e Regulamento Eleitoral.

Em cumprimento ao disposto no Regulamento Eleitoral, a Forluz divulgou, em 4 de maio, que apenas os integrantes da chapa Unidade e Compromisso na Forluz estavam homologadas e, portanto, aptas a participar da eleição.

No entanto, os conselheiros deliberativos foram convocados para reunião extraordinária, com o objetivo de analisar recurso encaminhado por participantes que não cumpriram as regras estabelecidas.

Na reunião, com os votos proferidos pelos membros indicados pela Cemig, decidiram “rasgar” as regras eleitorais e aceitar que, mesmo fora do prazo, tais candidatos pudessem fazer a inscrição.

Além disso, conselheiros indicados pela patrocinadora promoveram alteração no texto do Regulamento Eleitoral, para atender solicitação de candidato ao cargo de Diretor de Relações com Participantes, permitindo a regularização de sua inscrição, em claro descumprimento às regras já definidas. Em suma, “mudaram as regras com o jogo em andamento”.

 

Sem aval da comissão eleitoral

Ressalte-se que as decisões dos conselheiros deliberativos indicados pela Cemig foram tomadas em afronta à decisão da Comissão Eleitoral da Forluz, responsável pela condução do pleito para a escolha de membros representantes dos participantes.

Mais uma vez, percebemos a interferência da patrocinadora e questionamos a intenção da Cemig nos assuntos de Forluz, com aprovação de candidatos que não observam as regras de um processo amplamente divulgado pela Fundação.

Sempre é bom lembrar que a Cemig vem sistematicamente tentando fugir de algumas de suas obrigações junto à Forluz, se recusando a honrar compromissos assumidos e até já entrou na justiça buscando repassar aos participantes do plano A parte da sua responsabilidade no equacionamento dos déficits.

 

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Por iniciativa e com a contribuição de um grupo de associados, a AEA-MG enviou correspondência à CVM - Comissão de Valores Mobiliários solicitando esclarecimentos com respeito às Demonstrações Financeiras da Cemig relativas ao ano de 2021, na conta de obrigações pós-emprego relativo ao Seguro de Vida.  A dúvida levantada se refere ao fato de a Cemig ter baixado o valor de cerca de R$ 475 milhões em suas provisões relativas ao Seguro de Vida em Grupo - Cemig.

Cópia da carta encontra-se aqui.  Correspondência à CVM

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Um pouco sobre nós

A AEA-MG (Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig e Subsidiárias) foi fundada em 29 de janeiro de 1983, por um grupo de eletricitários que percebeu a necessidade de unir os aposentados da CEMIG. Em todos esses anos de existência, apresentamos a você uma entidade forte, representativa e consolidada.

 

Saiba mais...

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