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Diante das falsas notícias que estão sendo divulgadas sobre ação que tramita na justiça, desde o início de 2016, na qual a Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig questiona a alteração unilateral promovida pela patrocinadora na apólice do Seguro de Vida em Grupo, informamos que:

- Até o presente o momento, NÃO HÁ, SEQUER, SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO. TAL INFORMAÇÃO é FALSA e a AEA NÃO “PERDEU” A AÇÃO.

Pelo que apuramos, o BOATO está sendo disseminado por pessoas que têm como objetivo causar apreensão nos associados, motivadas única e exclusivamente por interesses escusos.

Informamos que as medidas legais contra essa onda de informações falsas já estão sendo tomadas e os responsáveis por tais mentiras serão intimados a respondê-las no âmbito da justiça.

Para finalizar, esclarecemos que a ação segue sendo discutida na justiça e os advogados que representam a AEA na demanda estão em permanente vigilância quanto aos desdobramentos e movimentações. Reiteramos, contudo, que, até o momento, NÃO HÁ SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, FAVORÁVEL OU DESFAVORÁVEL À AEA.

No site do TJMG pode ser consultado o andamento do Recurso Especial para o STJ, questionando a decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda que declinou a sua competência para a Justiça do Trabalho. Abaixo, seguem os links e numerações para consulta.

www.tjmg.jus.br - 2ª Instância -  processo 0648406-73.2017.8.13.0000  

Na Justiça do Trabalho:

 www.trt3.jus.br - consulta processo PJe

0011360-15.2017.5.03.0005  - Processo na 5ª Vara do Trabalho

0011813-25.2017.05.03.0000 - Mandado de Segurança no TRT

Qualquer dúvida sobre o processo pode e deve ser esclarecida diretamente com o advogado Enderson Couto Miranda, pelo telefone: (31) 3291 6752

 

João Isidro Vinhal

Diretor Presidente da AEA

Assembleia Geral Ordinária, realizada nessa segunda-feira (16), aprovou as contas da AEA referente ao exercício 2017. Durante a sessão realizada na Sede BH, o balanço patrimonial (confira o quadro abaixo) foi referendado por unanimidade, bem como o Orçamento de 2018 da Diretoria Executiva.

Embora seja uma entidade sem fins lucrativos, que tem por objetivo reverter o que arrecada em prol dos associados, o ano passado apurou superávit de R$ 29.612,24, comprovando a recuperação em relação a 2016, quando houve déficit de R$ 36.087,20.

Elmanio Carvalho Vilela, presidente do Conselho Deliberativo da AEA, ressaltou que o resultado está diretamente ligado ao esforço feito pela Diretoria que finalizou a gestão em dezembro último. “Aprovar contas é muito importante porque significa avaliar resultados. Costumo comparar a administração da nossa Associação a uma corrida de revezamento, quando o bastão é passado de gestão em gestão. A história da AEA é essa”.

AJUSTES

Com as contas de 2017 devidamente aprovadas, o próximo passo já foi dado. Trata-se da revisão completa dos gastos para que o plano orçamentário para este ano seja adequado à realidade.

“Assumimos em janeiro e elaboramos a projeção com base no último exercício. Desde então, passamos a revisar todos os gastos e estamos fazendo o acompanhamento do que já foi feito em janeiro e fevereiro para ajustar o plano de contas. É fundamental que o orçamento ‘converse’ com o plano de contas e com o planejamento anual”, observa Ana Lúcia Rodrigues de Oliveira, Diretora Financeira.

 

BALANCO 1

BALANCO 2

O governo federal convocou 152.269 segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lista com o nome dos convocados foi publicada na Seção 3, páginas 108 a 506, do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12).

Foram chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. Quem teve o nome publicado no DOU tem 15 dias corridos para tomar ciência da publicação e mais 5 dias para agendar a perícia pelo telefone 135. Ou seja, o prazo para o agendamento se encerra no dia 4 de maio de 2018.

Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cessado.

Clique aqui e confira o nome dos convocados

Fonte: Ministério da Previdência

 

Depois de presidir a Associação de 2012 a 2014, João Isidro Vinhal (foto) retornou ao comando da AEA em janeiro deste ano. Na cerimônia de posse da Diretoria Executiva, fez questão de agradecer aos associados que lhe deram mais um voto de confiança. Quase três meses após assumir o cargo, ele reafirma a promessa de lutar para que o direito de aposentados e pensionistas seja resguardado. “E, se for preciso, iremos às ruas defendê-los”, assegura. Confira na entrevista abaixo quais são as metas dele para a gestão.

Você presidiu a Associação de 2012 a 2014. Qual avaliação faz no seu retorno?

A Associação é o nosso patrimônio, e todos os gestores que por aqui passaram fizeram e ofereceram o melhor para o crescimento dela, cada um com seu perfil de gerenciar e administrar. Avalio que a AEA se encontra bem e apenas devemos procurar, sem gastar o que não temos, profissionalizá-la em certas atividades. Isso é algo natural, uma exigência das circunstâncias e da evolução dos tempos.

Quais são prioridades?

Temos muitas: reforma do Estatuto, captação de novos associados, criação de parcerias e convênios e a busca de maior interatividade com as entidades que tenham objetivos semelhantes aos da AEA.

Por que pretende revisar o Estatuto?

O estatuto de uma entidade é o seu sustentáculo e necessita de revisão constante porque o tempo assim o exige. Necessitamos incrementar nossa nova forma de trabalho, modernizá-la, modificando artigos e parágrafos que emperram o crescimento da AEA. Como exemplo, podemos citar a forma usada atualmente para filiação e novos associados. Estamos parados no tempo.

E sobre as ações judiciais que foram movidas pela Associação?

Lidar com a justiça no Brasil é quase impossível, pois sempre nos deparamos com respostas demoradas, desinteresse, burocracia, entre outros entraves. Quando se trata de demanda de aposentados e pensionistas, a situação ainda é pior. Até parece que não existimos ou que não construímos este pais. No entanto, nossos associados precisam sempre nos dar um voto de confiança, pois temos batalhado muito nessas ações que estão tramitando para que tenhamos um desfecho favorável à categoria.

No plano de trabalho consta promover a capacitação de associados para ocupar cargos na Forluz, Cemig Saúde e outras entidades. Como seria?

Na nossa primeira gestão (2012 a 2014), iniciamos a capacitação de associados, por meio da Anapar, para o preenchimento de cargos de conselheiros junto à Forluz. Neste mandato, estamos redobrando as parcerias, pois temos ciência da importância de contarmos com pessoas preparadas para assumir funções em entidades como Forluz e Cemig Saúde. Isso significa ter representatividade e precisamos de associados cada vez mais preparados para fiscalizar e acompanhar o dia a dia das instituições, para que nossos direitos sejam cumpridos e mantidos. Nossos representantes nos conselhos e DRPs da Cemig Saúde e Forluz devem estar preparados para assumir as funções com conhecimento daquilo que irão fazer e, para isso, cabe à Associação prepará-los. Esta é uma promessa da atual gestão.

Quais os principais desafios que imagina encontrar nos próximos três anos e quais as estratégias para enfrentá-los?

Nossos desafios são muitos e começamos a enfrentá-los com as questões relacionadas à Forluz e à Cemig Saúde (eventuais mudanças nos Planos A e B e a tabela de dependentes especiais). Certamente, vamos encarar outras situações semelhantes e usaremos o diálogo e a negociação para resolvê-las. Não mediremos esforços para defender tudo aquilo que conquistamos com tantas dificuldades, sempre em favor dos beneficiários da Cemig Saúde e dos participantes da Forluz.

Gostaria de deixar uma mensagem aos associados?

Primeiramente, agradeço aos associados que, mais uma vez, confiaram em mim e nos meus colegas de Diretoria, colocando em nossas mãos os destinos da AEA. Buscaremos, por intermédio de um trabalho sistematizado e bem elaborado, fortalecer a entidade. Para isso, vamos atuar para aumentar o número de associados, pois sabemos que uma instituição como a nossa, para ser forte, necessita de um quadro de aposentados e pensionistas afinados com seus propósitos. É nosso dever proporcionar a todos, da capital e do interior, os mesmos direitos e vamos trabalhar ainda mais para a interatividade e o crescimento da AEA em todas as localidades. Em relação ao Brasil, também teremos grandes desafios a enfrentar por causa da condição política e financeira do país, que paga caro pela sua má administração. Estejam cientes de que não daremos trégua aos oportunistas e, se for preciso, iremos às ruas defender nossos direitos.

 

 

Os dependentes especiais do plano da Cemig Saúde que têm consultas, cirurgias, exames e demais procedimentos agendados não devem se preocupar porque não houve qualquer interrupção no atendimento à categoria. A dúvida surgiu devido a uma liminar que suspendia a nova tabela de mensalidades. Na última terça-feira (27), a 11ª Câmara Cível de Belo Horizonte, por intermédio do desembargador Marcio Lincoln, acatou o pedido de reconsideração da Cemig Saúde, tornando sem efeito a decisão que deferiu a tutela antecipada. (CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO DESPACHO).

“Antes mesmo de a liminar ser cassada, recebemos um grande número de consultas e questionamentos na Associação, envolvendo procedimentos relativos aos dependentes especiais do Cemig Saúde. Por isso, estamos fazendo esse esclarecimento aos nossos associados já que representamos, isoladamente, 70% dos beneficiários do plano e 78% dos dependentes especiais”, justifica Edi Ângelo, Diretor Administrativo da AEA.

A nova tabela de mensalidades dos dependentes especiais foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Cemig Saúde, em agosto do ano passado, e entrou vigor no último janeiro. Neste mês de março, o reajuste foi suspenso por meio de liminar, gerando dúvida nos beneficiários da categoria quanto ao atendimento do plano de saúde.

No entendimento da AEA, os dependentes especiais inscritos no plano contam com condições bem mais vantajosas do que as aplicadas no mercado. “Tanto a cobertura quanto o custo são melhores do que os demais planos que temos em outras operadoras. Quem está no plano é porque entende ser a melhor opção”, aponta Edi Ângelo.

Devido a problemas na geração de dados, ocorreu um erro nos comprovantes para declaração de imposto de renda dos beneficiários ativos e assistidos. Em função disso, os documentos referentes ao Plano Odontológico (POD), emitidos por meio deste portal até o dia 9 de março, devem ser desconsiderados e substituídos, sob risco gerar inconsistências nas declarações do IRPF 2017.  

Os novos comprovantes já estão disponíveis. Para acessar, clique em Área do Beneficiário >> Consultas gerais e comprovantes. 

Importante: em função da mudança de sistema realizada em 2017, este ano foi necessário dividir os comprovantes por dois períodos: até Jan.2017 e a partir de Fev.2017. Por isso, fique atento e lembre-se que é necessário clicar nos dois períodos para fazer a consulta completa

Para mais informações entre em contato conosco pelo Fale Conosco disponível em nosso portal ou pelos telefones 0800 0309009 e (31) 3429-5200 – para ligações originadas de celular.

Fonte: Cemig Saúde

A AEA informa que a documentação referente à prestação de contas do exercício 2017 encontra-se à disposição para eventuais verificações dos associados, no Departamento Financeiro da AEA, conforme disposto na legislação.

Quem tiver interesse em conferir toda a documentação deve comparecer à Sede BH (Avenida Afonso Pena, 867, 17º andar, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30.

ASSEMBLEIA

A Assembleia Geral Ordinária para prestação de contas está marcada para o próximo dia 16 de abril, a partir da 13h, na Sede da AEA em Belo Horizonte (confira Edital de Convocação abaixo). Na ocasião, serão analisados e votados os Demonstrativos Financeiros (exercício 2017), o Relatório Anual 2017 e o Orçamento para 2018, da Diretoria Executiva.

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Apesar das diversas tentativas de estabelecer um diálogo, para adiamento da apreciação e deliberação das mudanças no Plano B, o Conselho Deliberativo da Forluz aprovou, nessa quarta-feira (7), a alteração no Regulamento.

Nos últimos 30 dias nos reunimos com a Diretoria da Fundação em duas oportunidades, com o presidente do Conselho Deliberativo, promovemos amplo debate com os principais envolvidos em nosso auditório, além das notas disponibilizadas e divulgadas em nossos meios de comunicação e das correspondências e e-mails enviados com esse objetivo.

Na deliberação específica de mudança no Plano B, apenas um conselheiro eleito pelos participantes (Guilherme de Andrade Ferreira), votou contra a medida. Os demais, mesmo eleitos pelos participantes, avalizaram a decisão da Fundação. Com isso, mais uma vez, uma decisão foi tomada sem uma discussão mais ampla sobre o tema, especial e particularmente às eventuais repercussões nos benefícios dos participantes dos demais Planos da Fundação (A e B), particularmente aqueles vinculados aos benefícios vitalícios.

Em momento algum, a AEA se colocou contrária à votação das eventuais alterações propostas. Nosso objetivo sempre foi e será o de abertura para negociação. Para isso, necessitávamos de tempo e sensibilidade para avaliar os possíveis impactos de uma mudança tão importante na vida dos participantes e de seus familiares.

Diante de assunto de tamanha relevância, que envolve milhares de vidas humanas, seria fundamental que a Forluz e a Cemig abrissem uma ampla negociação sobre o tema com todas as entidades representativas (sindicatos e federação), AEA, ABCF, e Grupo de Estudos, diferentemente da forma urgente com a qual sacramentaram a mudança no Plano B, que se encontra plenamente saudável, segundo a própria Forluz.

Por isso a nossa insistência em construir, coletivamente, um entendimento antes que a decisão fosse sacramentada. E, agora, com o martelo batido, reiteramos nossa insatisfação com tal postura.

Neste momento, a AEA acredita que não é hora de serem aclamados vencedores nem derrotados. Acredita, também, na importância fundamental de realização de amplos debates sobre a matéria com os espíritos totalmente desarmados e voltados, unicamente, para um único objetivo: os participantes.

Finalmente, entendemos que sem a participação de todos os envolvidos no processo (ativos, assistidos, patrocinadora, Forluz e entidades) não conseguiremos solucionar os impasses que já existem e aqueles que surgirão em nossas relações.

Aos nossos associados em particular e a todos os assistidos, comunicamos que estaremos atentos a todos os desdobramentos futuros da questão de forma ampla. Conclamamos a mais ampla atenção de todos às nossas informações e divulgações feitas pelos nossos meios oficiais de comunicação.

João Isidro Vinhal

Diretor Presidente da Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig

Um pouco sobre nós

A AEA-MG (Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig e Subsidiárias) foi fundada em 29 de janeiro de 1983, por um grupo de eletricitários que percebeu a necessidade de unir os aposentados da CEMIG. Em todos esses anos de existência, apresentamos a você uma entidade forte, representativa e consolidada.

 

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