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A programação 2019 do Viva a Vida está repleta de atrações para os mais variados gostos e estilos. Canto, palestras, ginástica, curso de idiomas e artesanato são apenas algumas das opções para os associados que desejam utilizar o tempo livre de forma produtiva e prazerosa.

“O Viva a Vida é um programa permanente da AEA-MG, com o objetivo de promover e manter a qualidade de vida de aposentados e pensionistas por meio de atividades multidisciplinares. Atualmente, temos 15 atividades que trabalham todo o aspecto cognitivo das pessoas”, explica a psicóloga Neyse Drummond.

As atividades, gratuitas e pagas, ocorrem de segunda a sexta-feira, na Sede BH, bem como em alguns escritórios do interior. A programação pode ser acessada no www.aeamg.org.br/cursos.

“Os encontros são pautados pela disposição e alegria de professores e alunos que exercitam a memória, coordenação, ritmo, voz e linguagem, numa ação que estimula o protagonismo e o empoderamento”, conta Neyse.

Arte do Bem é a nova atração 

A novidade do Viva a Vida para 2019 é o projeto Arte do Bem, que tem como objetivo confeccionar artesanatos durante o ano e comercializá-los. Desta arrecadação, 30% será revertido em compra de materiais para produzir novas peças. Os outros 70% serão destinados a instituições carentes.

Atualmente, a atividade ocorre em Belo Horizonte e no Escritório de Uberlândia, mas será estendida às demais unidades da AEA no interior.

“Estamos reunindo associados que gostam de trabalhar com artesanatos, de forma voluntária e sem fins lucrativos. Os materiais serão comercializados em feiras que vamos promover. Além disso, faremos rifas e bingos das peças para conseguir maior arrecadação”.

O primeiro encontro para comercializar os produtos será em maio, na Feira de Artesanato AEA, nos dias 8, 9 e 10, na Sede BH. No último dia do evento, às 15h30, haverá sorteio de uma rifa. O vencedor levará a tela “Violetas”, da artista Marília Anjos. Cada bilhete custa R$ 10.

Os pagamentos de aproximadamente 1,33 milhão de aposentados e pensionistas do INSS que não revalidaram suas senhas nos últimos 12 meses poderão ser bloqueados a partir deste mês, atendendo determinação da medida provisória 871, assinada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Os beneficiários não precisam antecipar o comparecimento à agência bancária para liberar o pagamento.

Aqueles que estiverem com os pagamentos suspensos poderão realizar o desbloqueio no mesmo dia previsto para o depósito do dinheiro na conta.

"A liberação é feita na hora, após a realização da prova de vida", explicou Walter de Faria, diretor adjunto de operações da representante dos bancos.

A competência de março começa a ser paga em 25 de março, para quem recebe um salário mínimo (R$ 998, neste ano), e a partir de 1º de abril para segurados com renda mensal acima do piso.

A data exata do depósito na conta do beneficiário é realizada de acordo com o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

FONTE: Jornal Agora / Clayton Castelani

O Conselho Deliberativo da AEA-MG convoca seus associados para Assembleia Geral Ordinária, no próximo 16 de abril, para deliberar sobre a aprovação dos demonstrativos financeiros de 2018, do Relatório Anual e do Orçamento de 2019 da Diretoria Executiva. A primeira convocação está marcada para 13h, com a presença de metade dos associados mais um, ou às 14h, com qualquer quórum.

A direção da Associação reforça que a participação de aposentados e pensionistas na Assembleia é de suma importância porque é o momento de o associado tomar ciência de como a Entidade está sendo administrada e votar pela aprovação ou não do balanço.

O balanço financeiro referente a 2018 apresentou superávit de R$ 98.091,32, contra R$ 29.612,24, apurado no exercício 2017, resultado considerado satisfatório pela direção da AEA.

“Mesmo trabalhando com uma receita enxuta, oriunda somente do pagamento de mensalidades, o saldo é positivo. Além disso, estamos trabalhando outras novas fontes de arrecadação, dentro daquilo que nos é permitido pelo Estatuto e pela legislação”, avalia Madalene Salomão Ramos, Presidente em exercício.

 

Confira abaixo o balanço financeiro, relatório de atividades e edital de convocação

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Endividados, alvos constantes de golpes e com a renda achatada e comprometida, os idosos mineiros têm permanecido no mercado de trabalho para tentar melhorar os ganhos e, consequentemente, a qualidade de vida. Muitas vezes, sem sucesso. Entre 2012 e 2018, houve aumento de 37,22% na quantidade de pessoas com mais de 60 anos na ativa, elevação de 230 mil pessoas, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Mesmo com o esforço, a conta não fecha. “Mais da metade da minha renda é para pagar dívidas”, lamenta Célia Sotério, de 74 anos, que, aposentada, trabalha em uma fábrica de embalagens e ainda costura para fora.

Célia levanta cedo para ganhar um pouco a mais. Às 4h30 ela acorda e, logo depois, inicia as costuras das clientes que conquistou durante a vida. Das 9h às 18h, a aposentada trabalha na fábrica de embalagens e, quando volta para a casa, liga a máquina e retoma as costuras.

Ela integra uma grande parte da população que possui empréstimos consignados.Conforme dados do INSS, dos 3,2 milhões de benefícios concedidos em Minas Gerais (aposentadorias e pensões), 2,4 milhões estão atrelados a 36 milhões de empréstimos. Isso significa que 75% das pensões e aposentadorias concedidas estão comprometidas e que cada um desses benefícios está ligado a 14,6 liberações de crédito. 

Juntos, esses empréstimos somam R$ 2,9 bilhões, o que dá uma média de R$ 30 mil por benefício. Os números são alarmantes e expõem a fragilidade dos idosos, que configuram a maior parte dos beneficiários. 

Célia possui vários empréstimos, entre consignados e de balcão, e não consegue sequer mensurá-los. Sabe, apenas, que não foi informada da maioria deles. “Eu não fiz esses empréstimos, não os contratei”, garante.

Segundo Resolução Normativa 28/2008 do INSS, os empréstimos consignados podem representar 35% da renda. O problema, conforme a presidente do Instituto Defesa Coletiva, Lillian Salgado, é que o assédio aos idosos por parte das instituições financeiras é enorme e, por isso, muitos acabam cedendo às “vantagens” oferecidas. 

“O assédio é tão grande que tem aposentado que fica sabendo da liberação da aposentadoria pelo telemarketing das instituições financeiras. E esse tipo de abordagem é proibida. Contrato de consignado não pode ser firmado por telefone”, alerta a representante da entidade.

Lillian destaca que as instituições financeiras cometem uma série de práticas abusivas, conforme mostra o curta-metragem “Covardia Capital”, que venceu a categoria Júri Popular do Festival Internacional de Trancoso e integra o Projeto de Crédito Consciente para Idosos, do Instituto Defesa Coletiva. 
Ela afirma, ainda, que é comum os idosos não conseguirem pagar os consignados e, por isso, eles refinanciam a dívida. No fim, é formada uma bola de neve sem prazo para terminar. 
Sem contar que, dos 35% que podem ser comprometidos com o desconto em folha, 5% podem ser concedidos por meio de um cartão de crédito consignado.

As instituições financeiras costumam liberar limites altos para estes cartões. Da dívida total, 5% pode ser cobrado na folha de pagamento e o restante deve ser pago por fora. 

O pesquisador do Ibre FGV, Daniel Vasconcellos Archeduque ressalta que a situação econômica dos idosos pode ser classificada como dramática. Por isso, é comum que eles aceitem esse tipo de oferta. 

“As aposentadorias são atreladas ao salário mínimo, que está praticamente estagnado desde 2014. Ou seja, o poder de compra deles não mudou”, diz. Por outro lado, a inflação da terceira idade (IPC-3i) subiu 4,75% em 2018, índice superior aos 4,32% registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor do Brasil (IPC-BR).

Endividamento de idosos acaba virando bola de neve

Mais de 30% das pessoas com idade de 65 a 84 anos está endividada, conforme aponta pesquisa do SPC Brasil, o equivalente a uma população de 5,6 milhões de pessoas. Um dos motivos é a renda baixa. Segundo dados do INSS, o ganho médio do aposentado em Minas Gerais é de R$ 1.464,87. O montante é inferior a 1,5 salário, que está em R$ 998.

“Faço a compra do mês parcelada. Termina a compra, mas ainda não terminei de pagar. Aí, tenho dificuldades para fazer a compra do mês seguinte”, lamenta a aposentada Maria Zenaide de Menezes, de 63 anos. Ela perdeu o marido há três meses e ele pagava a maioria das contas. Agora, além do sofrimento emocional, ela luta para driblar a falta de dinheiro. 

“Aposentar no Brasil é muito difícil. E continuar trabalhando também. Tenho curso superior, trabalhei como supervisora, mas ninguém quer contratar uma pessoa com 63 anos porque nós temos as nossas limitações. As escolas querem professores novos, supervisores novos”, diz.

O motorista aposentado Mauro Fernandes Nogueira, de 73 anos, concorda. “Somente em remédios eu gasto mais de R$ 500 por mês. A aposentadoria não dá. Agora, estou procurando emprego, mas está difícil”, lamenta. 

Além das más condições econômicas vivenciadas pelo idoso, um conjunto de situações sociais faz com que os aposentados aceitem fazer mais empréstimos do que eles poderiam. 

Uma dessas situações é a necessidade de ser aceito pelos parentes. “O idoso sente que se ele não der o dinheiro, ele perderá o amor da família. É uma espécie de compensação. O idoso encontra no empréstimo uma forma de resgate do afeto familiar”, afirma o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa.
Diariamente, o órgão recebe pelo menos dois aposentados que possuem muitos empréstimos e se sentem lesados pelas instituições financeiras. 

“As pessoas vêm aqui pedindo para que nós as ajudemos a negociar o pagamento. É muito triste”, comenta Barbosa.

Fonte: Tatiana Moraes/Hoje em Dia

A proposta do governo Jair Bolsonaro retira a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS do trabalhador que já for aposentado, e do pagamento da multa de 40% na rescisão contratual em caso de demissão desses trabalhadores.

Ou seja, se uma pessoa trabalha por 30 anos, se aposenta e continua trabalhando por mais 5 anos, não receberá mais a multa indenizatória nem terá direito a novos recursos do FGTS.

Para Daniel Moreno, sócio do Magalhães&Moreno Advogados, esse assunto pode dar uma boa briga. “Se ele está na mesma empresa e se aposenta, ele perderá o direito à multa de 40% do FGTS até do tempo anterior à aposentadoria?”, questiona.

Ou seja, a retirada do direito será referente a todo o período trabalhado ou será garantido porque valerá a lei da época em que o funcionário foi contratado por se tratar de direito adquirido?

“Depois de 10 anos, se aposenta, continua por mais 2 anos na empresa, aí é dispensado sem motivo. A multa será paga sobre os anos corridos que ele trabalhou ou não? Ou está há 10 anos numa empresa, já é aposentado, é mandado embora em 2020. Ele terá direito ao FGTS somente do período de 2019 a 2020?”, exemplifica.

Para o advogado, há quem interprete que o FGTS é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada. “Mas há divergências se é um direito social fundamental ou se não é considerado uma cláusula pétrea”, diz.

“Se houver essa alteração trabalhista numa emenda previdenciária pode vai haver uma ação de inconstitucionalidade no STF”, opina.

Direito garantido na Constituição

Em 1988, a Assembleia Nacional Constituinte transformou a multa do FGTS em direito constitucional e ampliou o valor de 10% para 40%.

Com a regulamentação da Constituição, foi promulgada em 1991 a nova legislação previdenciária que autorizava o trabalhador a se aposentar sem o rompimento do vínculo empregatício. Em caso de demissão, valia a multa de 40% sobre todos os depósitos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação direta de inconstitucionalidade e decidiu em 2006 que os aposentados que continuaram a trabalhar tinham o direito reconhecido.

Agora, a proposta do governo quer retirar a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS dos empregados já aposentados e o pagamento da multa de 40%.

Logo depois que o FGTS foi criado, em 1966, um decreto-lei condicionou a aposentadoria ao rompimento do vínculo empregatício. Mas esse desligamento obrigatório era uma exigência meramente formal - em muitos casos, o vínculo era restabelecido. E se o empregado fosse despedido, a CLT garantia que ele seria indenizado por todo o tempo trabalhado.

Em 1975, o artigo 453, que trata do assunto, foi alterado, beneficiando os empregadores para que não tivessem de pagar a indenização sobre todo o período trabalhado - em caso de ser demitido, o trabalhador aposentado que voltasse ao trabalho seria indenizado apenas pelo tempo posterior ao benefício. Em 1988, porém, a multa indenizatória tornou-se um direito constitucional.

FONTE: G1.com

A AEA-MG promoveu, na última quarta-feira (6), reunião com participantes e assistidos da Forluz com a presença do Diretor de Relações com Participantes, Vanderlei Toledo, e o Conselheiro Deliberativo eleito, João Wayne, para esclarecer informações que estão sendo veiculados em redes sociais, sobre a suspensão de contrato de locação do Edifício Aureliano Chaves por parte da Cemig. O fato gerou preocupação nos participantes, provocando uma onda de informações desencontradas e, não raro, improcedentes.

Conforme relatou Vanderlei Toledo, a Fundação está avaliando como será tratada a proposta de distrato apresentada pela empresa, em novembro do ano passado.

"A Cemig nos encaminhou carta com a intenção de desocupar 17 dos 21 andares locados por ela no Edifício Aureliano Chaves. A saída teria início em março de 2019 e a conclusão em janeiro de 2020, permanecendo, ao menos por enquanto, com os quatro andares ocupados pelo COD e COS. O assunto, após analisado na Diretoria e por tratar de devolução de andares de forma escalonada, diferentemente da forma prevista no contrato, foi encaminhado ao Conselho Deliberativo, a quem compete a deliberação final nos termos das regras de Governança do setor. Entretanto, até o momento, não há definição formal deste órgão colegiado", esclareceu Toledo.

Embora não exista uma resposta oficial da Fundação para a Cemig, o DRP tranquilizou os participantes, ressaltando que há cláusulas que precisam ser respeitadas e, se confirmada a saída da Cemig, as multas rescisórias serão aplicadas nos termos contratados, e a ocupação do edifício por outros possíveis locatários já está sendo avaliada.

"O prédio é um patrimônio dos planos de benefícios da Forluz. Portanto, se a Cemig sair de lá, nada nos impede de procurar novos inquilinos. Além disso, em caso de quebra de contrato anteriormente ao 60º mês de locação, há cláusula prevista de que o locatário pague os valores referentes aos aluguéis até outubro de 2020. Tudo isso está sendo avaliado pela Fundação, antes de tomar qualquer decisão", explicou o diretor.

João Wayne esclareceu que o assunto foi preliminarmente tratado no Conselho Deliberativo, em dezembro de 2018, e novos estudos e pareceres foram requeridos e deverão ser apresentados na próxima reunião do Colegiado, agendada para 20 de fevereiro.

Esclarecimentos

A associada Alba Moreira Scolari enalteceu a iniciativa da AEA em promover o encontro e avaliou que foi extremamente proveitoso, pois serviu para elucidar questões que têm sido abordadas pelos participantes desde que o interesse da Cemig de deixar o prédio veio à tona.

"Os fatos que envolveram a construção e a locação do edifício foram apresentados de forma bastante clara e objetiva, de forma a tranquilizar os participantes quanto ao impacto sobre os Planos A e B em relação à eventual saída da Cemig do local. Esta reunião aconteceu num momento de muitas dúvidas e foi bastante esclarecedora para evitar tantas notícias falsas e desconfortáveis em redes sociais", argumentou Alba.

Segundo a Diretoria da AEA, caso seja necessário, outras reuniões para tratar do tema serão promovidas na sede da entidade, e os interessados serão previamente convidados a participar.

História

O Edifício Aureliano Chaves foi construído pela Forluz, num terreno cedido pela Cemig como amortização da dívida que a empresa tinha com o Plano A da Fundação. A construção teve início em 2010.

O imóvel foi inaugurado em 2014, tendo sido gastos R$ 331 milhões para erguê-lo. Em novembro de 2015, a Cemig passou a ocupar 21 pavimentos do local e, em novembro de 2018, informou à Forluz a pretensão em desocupar 17 dos 21 andares locados.

Conforme último cálculo, feito em dezembro de 2018, o imóvel está avaliado em R$ 490 milhões.

A AEA-MG promoverá na próxima quarta-feira (6) reunião com o Diretor de Relações com Participantes da Forluz, Vanderlei Toledo, para tratar de assuntos relacionados à gestão da Fundação. O encontro será no Auditório da Sede BH (avenida Afonso Pena, 867, 16º andar, Centro), das 14h30 às 17h30.

A Diretoria da AEA ressalta a importância da participação dos associados, pois os temas que serão abordados na reunião têm impacto direto na administração da Forluz.

Devido ao número limitado de lugares no Auditório, os interessados em participar devem confirmar presença pelo telefone (31) 3224 8323.

Como ocorre em todos os anos, no último domingo (27) foi realizada uma missa em homenagem aos aposentados, no Santuário Nacional de Aparecida (SP). Durante a celebração, o padre enfatizou a importância de se solidarizar com causas sociais, pois esse é o principal ensinamento de Jesus Cristo. "Temos recebido reclamações por abraçarmos algumas causas sociais, mas Jesus fazia isso", lembrou o sacerdote.

O evento, organizado pela Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap) contou com a presença de aposentados e pensionistas de várias regiões do Brasil. Na ocasião, a AEA-MG foi representada pela colaboradora Vilma da Conceição Dário, e outros associados.

O presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina (Feapesc), Iburici Fernandes, leu ao final da missa a Carta de Aparecida, onde o movimento liderado pela Cobap expressou os principais anseios da categoria: "Clamamos por respeito e consideração, rechaçando a persistente acusação de sermos responsáveis por desajustes econômicos, crise e acúmulo de problemas sociais e conjunturais do Brasil", 

Após a missa, dirigentes e lideranças do movimento dos aposentados se reuniram no auditório Padre Noé Sotillo, no subsolo da Basílica, para debaterem sobre as principais demandas da categoria e estratégias de lutas para 2019. 

 

Dia Nacional do Aposentado - Carta de Aparecida 2019

 

Ao povo brasileiro,

Os Aposentados, Pensionistas e Idosos do Brasil voltam ao Santuário Nacional de Aparecida para celebrar o Dia Nacional do Aposentado, agradecer à Nossa Mãe Santíssima pelas bênçãos recebidas e pedir Sua proteção e Luz, que nos guiarão em 2019.

Sabemos que será um ano muito difícil, com novos governantes, um Congresso Nacional cheio de caras novas e principalmente a “Reforma da Previdência Social”.

Neste ano em que a Campanha da Fraternidade proclama: “Fraternidade e Políticas Públicas” - “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. Clamamos por respeito e consideração, rechaçando a persistente acusação de sermos responsáveis por desajustes econômicos, crise e acúmulo de problemas sociais e conjunturais do Brasil. A Previdência Social ampara diretamente 34 milhões de Aposentados, Pensionistas e beneficiários diversos. Não há justiça em cortar direitos e empobrecer Aposentados e Pensionistas que trabalharam a vida inteira para fazer deste País uma das maiores potências econômicas.

A CPI da Previdência no ano de 2017 comprovou que a Previdência Social é superavitária entre 2000 e 2015 em 2.13 trilhões de reais que somado a DRU (Desvinculação de Receita da União), desoneração da Folha de pagamento, o Refis, sonegações e fraudes, chegam a 6 trilhões de reais. Desse total 4.76 trilhões de reais foram para o ralo (valores corrigidos pela Selic).

Todos os recursos previdenciários vão para o caixa do Tesouro Nacional, por isso, propomos a criação de um Fundo Previdenciário que irá garantir os pagamentos e correções justas das aposentadorias e pensões.

As áreas da Saúde (sendo o SUS referência mundial) a Assistência e a Previdência Social são a base de sustentação da Justiça Social do Brasil.

A PREVIDÊNCIA SOCIAL É DO POVO BRASILEIRO! É a maior distribuidora de renda do país e o que estão fazendo é acabar com o Sistema de Proteção Social. Por isso, lutamos pelo retorno do Ministério da Previdência.

A COBAP e todas as Entidades filiadas reafirmam o compromisso de estar sempre na defesa dos direitos e da dignidade dos Aposentados, Pensionistas e Idosos como também para população sofrida e trabalhadora.

 

Aparecida / SP, 27 de janeiro de 2019.

* Com informações da Cobap

Um pouco sobre nós

A AEA-MG (Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig e Subsidiárias) foi fundada em 29 de janeiro de 1983, por um grupo de eletricitários que percebeu a necessidade de unir os aposentados da CEMIG. Em todos esses anos de existência, apresentamos a você uma entidade forte, representativa e consolidada.

 

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