Procuradoria solicita informações para dar andamento ao processo de bitributação

A Procuradoria da Fazenda solicitou que sejam encaminhadas informações sobre a data de início e valor do benefício dos 1.174 associados que movem ação contra a União, referente ao processo de bitributação. Os dados serão comparados aos já apresentados pela perícia contratada pela AEA. A expectativa é a de que, após essa fase, seja apresentada uma proposta de acordo. Se ocorrer isso, e for aceita, o processo se encaminhará para um desfecho, depois de quase 16 anos de demanda judicial.

No último dia 10 de junho, a diretoria da AEA se reuniu com representantes da Forluz, responsável por enviar as informações à União, para tratar do assunto. “Viemos a BH para tentar ‘encurtar prazos’, porque temos a informação de que a justiça vai solicitar esses dados. Em vez de esperar a intimação judicial, já encaminhamos o pedido à Forluz para tentar adiantar o processo”, explica Alberto Maimoni, advogado que representa a AEA na ação.

Maimoni explica que o processo se encontra em fase de verificação dos cálculos, e a perícia já havia levantado quais valores seriam devidos a cada integrante da ação. Contudo, o desmembramento da ação principal, que resultou em 57 execuções, fez com que a União solicitasse as fichas financeiras de todas as pessoas que constam no processo.

“Conversamos com o juiz que está cuidando desse processo, ano passado, e ele acenou com a possibilidade de entrar em contato com a União, antes de iniciar propriamente dita a execução (citação para pagamento). O objetivo era que a União avaliasse os cálculos para uma eventual proposta de acordo. Nossos cálculos já estão lá, mas eles querem a informação da Forluz, para a conferência”, esclarece o advogado.

DEMORA

A batalha judicial se arrasta desde 2000, o que gera muito expectativa e ansiedade aos envolvidos, sobretudo, por se tratar de um público idoso. Por isso, o fator tempo passa a ser mais um motivo de desgaste.

“O que tenho dito para quem me liga é: se a União reavaliar os cálculos e oferecer um acordo, para cada um colocar na balança se aceita ou não o acordo, pode ser mais vantajoso do que seguir o trâmite normal do processo. Porque, segundo o juiz, a União procedeu assim em casos similares e fez acordo com as partes”, argumenta o representante da AEA na ação.

 

Clique aqui e acompanhe a movimentação do processo na Justiça Federal

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