AEA se reúne com Fazenda Nacional para tratar de cálculos e a melhor forma para encerrar execução

Os advogados que representam a AEA na ação da bitributação do Imposto de Renda participaram de uma reunião, no último dia 20 de dezembro, na Procuradoria da Fazenda Nacional, em Brasília. O encontro foi solicitado pelo próprio órgão, para tratar da execução do processo, que se encontra na fase de cálculos.

“A reunião tratou exclusivamente sobre cálculos e a melhor e mais ágil forma de se encerrar a execução. A impressão é que a verdadeira intenção da União é acelerar o final do processo, com os pagamentos. Para isso, como destacaram os procuradores, basta análise de todos os cálculos que apresentamos. Segundo disseram, eles teriam uma obrigação funcional de assim proceder”, explica Alberto Maimoni, representante da AEA na ação.

Conforme informou o advogado, os procuradores ressaltaram que um dos problemas comuns desse tipo de execução coletiva é a ausência das fichas financeiras dos exequentes e da data do início de recebimento de benefício (DIB).

“Como anexamos as fichas impressas na cópia da execução, não há documento faltante para análise dos cálculos apresentados, estando a União apta a verificar a validade e correção dos cálculos elaborados pela AEA”, reforça Maimoni.

Ainda não há uma data definida para que a União dê uma resposta quanto às fichas apresentadas pela Associação. Contudo, o advogado acredita que um parecer possa ocorrer brevemente. “Estamos em conversas com a União para chegarmos a um acordo quanto a cálculos e valores”, esclarece.

DEMORA

A batalha judicial se arrasta desde 2000, o que gera muita expectativa e ansiedade aos envolvidos, sobretudo, por se tratar de um público idoso. Por isso, o fator tempo passa a ser mais um motivo de desgaste. “Esperemos que esta fase seja concluída quanto antes”, projeta Maimoni.

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