A pedido do Grupo de Estudos, Conselheiros Deliberativos eleitos da Forluz conseguem adiar decisão sobre alteração no Plano B

A cada 15 dias, os integrantes do GE reúnem-se para estudar e acompanhar os temas relevantes que envolvem FORLUZ e CEMIG SAÚDE, dois dos maiores patrimônios conquistados ao longo de tantos anos e tantas lutas. Além do objetivo de conhecer e acompanhar esses temas, a proposta é de disponibilizar apoio aos representantes eleitos e aos sindicatos e associações.

No dia 29 o GE reuniu e aprovou uma nota solicitando que não aprovassem a proposta de alteração no regulamento do Plano B – inserindo artigo que reduz direitos para novos integrantes – inserir o parágrafo 19 no Art 16: ”os participantes inscritos no plano a partir de 01/02/2018 farão jus somente a modalidade prevista no inciso III”, que diz: “Renda temporária em valor variável definida por percentual do saldo remanescente da conta de aposentadoria do participante.”. A proposta foi apresentada pela Diretoria da Forluz era para deliberação pelo Conselho já no dia 31.

Ontem, 31, os Conselheiros eleitos negociaram um adiamento da decisão para o dia 22 de fevereiro, e logo após se reuniram com o GE para avaliar a situação. Foram apresentadas as motivações que levaram a Diretoria da Forluz a fazer essa proposta, compartilhadas pelos Conselheiros e Diretor eleitos, e aconteceu um rico e caloroso debate, seguido de importantes reflexões e ponderações conjuntas.

A principal motivação apresentada para a necessidade de aprovação nesse afogadilho, sem o necessário conhecimento e participação dos beneficiários é a publicação de edital de concurso público para 109 novos empregados.

Todos sabemos dos desafios na gestão de um Plano Previdenciário, agravado pela condição crítica pela qual passa nosso País. Sabemos também que o perfil e a rotatividade dos novos empregados tem sido muito diferentes daqueles que estão aposentados ou próximos de se aposentar na Empresa. Esse argumento, na avaliação dos presentes à reunião, não justifica uma mudança tão significativa no Plano B.

Importante destacar que o parecer atuarial não aponta necessidade de equacionamentos para o Plano B, que, segundo publicações no Portal da Forluz, se encontra equilibrado e com boas perspectivas.

Plano C

Na prática, a proposta é uma alternativa para, em vez de criar o tal Plano C, fecha-se o plano vitalício, transformando o Plano B em um plano de contribuição definida puro. Ou seja, as consequências e ameaças que apontamos na proposta de Plano C permanecem as mesmas para os novatos, para os atuais participantes ativos e aposentados do Plano B, a até para os participantes do Plano A.

Nenhuma alteração nesse Plano B acontece sem o voto dos Conselheiros eleitos.

Essa foi uma importante conquista dos trabalhadores, quando da negociação em 1997. Ela garante que para que aconteçam mudanças, quando necessárias, precisam ser debatidas em profundidade e levadas ao conhecimento e posicionamento dos interessados, os participantes. A Diretoria da Forluz tem que compreender que o prazo negociado até 22 de fevereiro é insuficiente.

Portanto, prezados Conselheiros, não aprovem esta mudança, vamos continuar honrando essa representação, defendendo a ampliação e aprofundamento desse debate.

O GE solicita também a todos os sindicatos e associações que se unam nesta luta, apoiando os Conselheiros eleitos e exigindo da Cemig a abertura de negociação coletiva para buscar uma solução que não signifique retirada de direitos e conquistas dos participantes.

Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2018

Grupo de Estudos Cemig Saúde e Forluz

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