Processo da bitributação segue fase de determinação de valor a ser executado

O processo da bitributação movido pela AEA-MG contra a União continua na fase de determinação do valor a ser executado. A ação se arrasta desde 2000 e, há dois anos, após idas e vindas, a justiça determinou que se encontre o valor pago de contribuição no período de 1989 a 1995 de cada participante da ação.

“A AEA executou os valores que entende devido para cada participante e a União discordou, apresentando valores ínfimos ou inexistentes, pretendendo usar o que chama de cálculo do esgotamento. Diante do impasse, seguimos aguardando a justiça determinar o valor”, explica Alberto Maimoni, advogado que representa a Associação no processo.

Na avaliação de Maimoni, a União tem usado estratégias para não pagar. “Mas todos os recursos disponíveis no meio jurídico estão sendo utilizados para que os aposentados possam, enfim, receber”, ressalta o advogado.

Maimoni explica que nesta fase de execução, o processo foi desmembrado em 58 lotes. Portanto, o associado que quiser consultar o andamento do processo deve acessar o LINK. Na sequência, buscar em qual lote encontra-se o nome e digitar o número do processo. Clique AQUI e confira todos os lotes. Outras informações sobre o processo podem ser obtidas pelo email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

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