Conselheiros eleitos da Cemig Saúde cumprem seu papel e rejeitam mudança no plano de saúde proposta pela patrocinadora

A pressão exercida pela Cemig não foi capaz de interferir na missão dos Conselheiros Deliberativos eleitos da Cemig Saúde, que votaram contra a criação de um no plano de saúde, na reunião extraordinária realizada nessa quinta-feira (6). Os quatro membros foram unânimes em rejeitar o que a patrocinadora tenta impor e, com isso, defenderam o interesse de milhares de aposentados e pensionistas, bem como de todos os beneficiários do Prosaúde Integrado (PSI). Os outros quatros conselheiros, indicados pela empresa, votaram a favor. Por não haver voto de minerva para este caso, o Acordo Coletivo Específico (ACE) do PSI está mantido.

A reunião extraordinária dessa quinta-feira foi convocada de última hora, com o claro objetivo de tentar aprovar a criação de um novo plano sem o devido estudo e debate com as entidades representantes dos beneficiários do PSI. Apesar disso, os conselheiros eleitos foram firmes e se posicionaram em prol dos interesses dos participantes e das cerca de 60 mil vidas que dependem da assistência médica.

“Votamos contrário ao que pretende a Cemig, e o ACE continua valendo. Se não tivéssemos agido assim, a Cemig já partiria para o registro de um novo plano junto à Agência Nacional de Saude (ANS). Se isso ocorresse, ficaríamos de mãos atadas. A Cemig tem feito pressão, mas não podemos modificar nada. A própria empresa judicializou a questão e tivemos vitória. O ACE tem de ser cumprido. Comprovamos que a Cemig Saúde tem um preço justo, o plano é sustentável e há condições de mantê-lo”, argumenta Silmar José Miranda, conselheiro deliberativo eleito da Cemig Saúde e associado da AEA.

Atuação da AEA

Desde o ano passado, a AEA tem participado das prévias das reuniões deliberativas, fornecendo informações e apoio técnico aos conselheiro. Especialmente no caso de Silmar e Vilma da Conceição Dário (conselheira suplente), ambos eleitos com o apoio da Associação para atuar em defesa dos interesses dos beneficiários do PSI.

A Cemig tem usado de todos os artifícios para excluir aposentados e pensionistas do plano de saúde. Além de ter se negado a debater de forma transparente e aprofundada as mudanças que pretende implantar, a empresa já recorreu, inclusive, à Justiça para anular a cláusula que a obriga a custear parte da assistência médica. Contudo, sem êxito e com pelo menos três reveses.

A Associação, por sua vez, tem mantido sua luta constante para defender a categoria. Nessa quinta-feira (6), por exemplo, a Associação foi a primeira entidade a obter liminar que obriga a Cemig a manter o ACE e seguir arcando com a parcela mensal de R$ 875,09 (valor atual) por grupo familiar de cada representante.

“A AEA está de parabéns pela defesa intransigente de nossos direitos. A concessão da liminar é uma prova inconteste de nosso êxito. Parabenizo a todos os Diretores e ao advogado Enderson Couto de Miranda, em particular, as minhas mais sinceras felicitações”, ressalta Edi Ângelo, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação.

Silmar José de Miranda tem avaliação semelhante. “Esta liminar obtida pela AEA é muito importante, porque mantém a obrigação pós-emprego da Cemig. Estamos lidando com cerca de 60 mil vidas. Não podemos abrir mão de vidas. Atualmente, o beneficiário com salário mais baixo, paga cerca de R$ 300 para ter a assistência médica dele e dos seus dependentes. Se mudar, ele vai pagar quase quatro vezes mais. Não podemos permitir isso”, ressalta.

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