Notícias em Destaque

Começou nessa terça-feira (2), a gestão da nova Diretoria Executiva (foto) e do novo Conselho Fiscal da AEA. Os membros assinaram o termo de posse e assumiram seus cargos para o triênio 2018/2020. No entanto, desde o fim do ano passado, o grupo vinha realizando encontros para traçar o plano de trabalho e se organizar para os próximos três anos de gestão.

A Diretoria será composta por: João Isidro Vinhal (Presidente), Madalene Salomão Ramos (Vice-Presidente), Edi Ângelo (Diretor Administrativo), Ana Lúcia Rodrigues de Oliveira (Diretora Financeira), Marcílio de Morais (Diretor de Promoções), Milton Pinto de Andrade (Diretor Social), Afonso Barros Machado (Diretor Social) e Wilcks Campos Filho (Diretor de Interior).

“A eleição finalizada no último mês de novembro referendou a chapa única, formada por pessoas que contam com o nosso irrestrito apoio e confiança. Acreditamos que os colegas que assumirão os rumos da Entidade pelos próximos três anos compartilham dos mesmos compromissos e ideais que têm guiado os passos da AEA”, avalia João Victor Marçal, que presidiu a Associação nos últimos três anos.

Composição do Conselho Fiscal

Os novos membros do Conselho Fiscal também já tomaram posse. Eles ocuparão o cargo pelo mesmo período da Diretoria. Compõem o órgão: Adalto Ferreira Santos, Eustáquio Vieira e Luiz Carlos Octaviano, tendo como suplentes Vitorino Marcos Arcanjo, Marcelo Marques Nascimento Filho e Ubiratan Lopes da Silva.

Mudanças no Conselho Deliberativo

O Conselho Deliberativo eleito para a gestão 2017/2019 sofrerá mudanças, com a posse da Diretoria Executiva. Isso porque os membros efetivos eleitos, Milton Pinto de Andrade e Wilcks Campos Filho, deixaram o órgão para ocupar cargos executivos. Com isso, Alvarino Cândido Lima e Jorge Martins Mucci assumirão os postos efetivos, tendo Iramar de Avelar e Cirilo Martins Pontes como suplentes.

As inscrições para participar do 16º Encontrão seguem em ritmo acelerado, e a grande procura pode ser  comprovada pela lotação completa de pelo menos um ônibus, em menos de 15 dias de comercialização dos pacotes. Por isso, é importante ressaltar que os interessados em participar devem garantir quanto antes seu lugar, porque as vagas são limitadas.

Em 2018, o local escolhido para receber os associados e convidados foi Guarujá, no litoral paulista. A saída será em  6 de maio, e o evento de 7 a 11 de maio, no Casa Grande Hotel  Resort.
Os pacotes (veja valores no quadro abaixo) incluem transporte, hospedagem, café da manhã, almoço, jantar e bebidas não alcoólicas durantes as refeições, podendo ser parcelados em até 6 vezes (30/12 + 30/01 + 28/2 + 30/3 + 30/4 + 30/5).

Mais informações na Sede BH, pelo telefone: (31) 3224-8323. Para reservas em Sete Lagoas, ligar (31) 3771-0995 (Geraldo Souza).  Em Barbacena, (32) 3331-4424 (Pedro Mrad) e (32) 3331-4807 (Ildea Matos).

ERRATA: Diferentemente do que foi publicado no Jornal AEA, edição nº 120 - dezembro/2017, o valor para convidado com embarques em Belo Horizonte e Divinópolis é R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais).

 

tabela encontrao2

 

Em 2013, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.343, que estabelece a compensação no Imposto de Renda das contribuições feitas para planos de previdência complementar entre janeiro de 1989 e dezembro de 1995. No entanto, o assunto ainda gera muitas dúvidas entre os participantes da Forluz.

Clique aqui e confira as respostas para os principais questionamentos. 

Fonte: Forluz

A AEA manteve a tradição e organizou celebrações e festividades para marcar o encerramento do ano, e dar boas-vinda ao 2018 que bate à porta. Em Belo Horizonte e nos Escritórios do Interior, vários eventos foram promovidos para reunir associados, familiares, amigos, funcionários e diretores.

A confraternização da Sede BH ocorreu no último 17 de novembro e reuniu cerca de 200 pessoas, no Espaço Cultural do Aspra. Além da festa, foi realizado um Bazar de Natal (foto), na Sede, com exposição de artesanatos, produtos de beleza e saúde, entre outros. Simultaneamente à exposição, houve apresentações de dança, música e ginástica, por meio do programa Viva a Vida.

No interior não foi diferente. Os Escritórios se mobilizaram e promoveram encontros animados nas sete sedes da AEA: Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, São João del Rei, Uberaba e Uberlândia.

CONFIRA AS FOTOS

> Divinópolis

> Juiz de Fora

> Montes Claros

> Uberlândia

 

 

 

 

 

A AEA protocolou, nessa quinta-feira (14), pedido na 9ª Vara Federal para que seja habilitada como assistente da Forluz na ação contra a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A Associação se apresenta como terceira interessada, na Ação Ordinária que tramita naquela vara e no Agravo de Instrumento interposto perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A ação da Fundação enseja suspender a determinação da Previc de excluir o artigo 57 do Regulamento do Plano A, que atribui integralmente às patrocinadoras a responsabilidade por eventuais déficits. No último dia 1º de novembro, ela obteve liminar suspendendo a decisão.

“A AEA conta com 5.260 associados e está presente em oito cidades mineiras. Considerando que a Forluz possui cerca de 22 mil participantes, a AEA é uma das principais associações de assistidos da Fundação. Não somente pelo número de associados que representa (cerca de 25% do total), mas também por sua abrangência territorial”, argumenta Maria Inês Murgel, do escritório Junqueira de Carvalho e Murgel, representante da AEA na ação.

Se a determinação não for suspensa, ressalta a advogada, os associados serão gravemente afetados. “Devemos destacar que os aposentados e pensionistas da AEA são pessoas idosas que dependem dos valores recebidos da Forluz para sua subsistência. Por isso, há grave perigo de dano aos associados se a equivocada decisão da Previc entrar em vigor”, argumenta.

CLIQUE AQUI E LEIA O PEDIDO NA ÍNTEGRA

As quedas nos índices oficiais de inflação este ano jogarão para baixo o reajuste anual — a partir de 1º de janeiro de 2018 — dos segurados do INSS que ganham acima de um salário mínimo. Com isso, esses aposentados e pensionistas deverão ter a menor correção desde a implantação do Plano Real (1994). Isso porque, o indicador oficial usado para corrigir os benefícios — o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — acumulou em 12 meses, até novembro, alta de apenas 1,95%. A variação do custo de vida de dezembro ainda não saiu, mas a expectativa é que não haja grande alteração. Portanto, o aumento anual deverá ficar mesmo em torno de 2%.

Este ano, por exemplo, o governo concedeu aos aposentados que ganham acima do mínimo um reajuste de 6,58%, equivalente ao INPC acumulado até dezembro de 2016, sem ganho real (acima da inflação). Em tese, considerando o INPC até novembro (1,95%), o teto do INSS (de R$ 5.531,31) passaria para R$ 5.638,85, por exemplo. Antes, com a projeção do governo de que a inflação de 2018 seria de 3,1%, esse valor máximo poderia chegar a R$ 5.702,78.

Fonte: Jornal Extra

A AEA realizará nesta terça e quarta-feira (12 e 13), o tradicional Bazar de Natal. Durante dois dias, associados, familiares e visitantes terão a oportunidade de expor e negociar artesanatos, produtos de beleza e saúde, entre outros. O Bazar ocorrerá na Sede BH (Avenida Afonso Pena, 867, 16º andar), das 8h30 às 17h, e faz parte do Programa Viva a Vida.

Além da exposição, o evento terá uma programação simultânea, incluindo tarde dançante, apresentação dos cursos de ginástica, dança sênior e dança de salão.

Mais informações pelo (31) 3224 8323, falar com Neyse Drummond.

Quem se aposentou e continua na ativa pode ter o benefício revisto para cima. Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar a desaposentação, uma nova forma de revisão da aposentadoria chega aos tribunais. Trata-se da reaposentação, em que o contribuinte abdica do benefício anterior, incluindo salário e tempo de contribuição, e dá entrada em um novo processo para pendurar as chuteiras. Com decisão favorável em segunda instância em Santa Catarina, escritórios de advocacia de Belo Horizonte já deram entrada na Justiça de centenas de processos.

Para ter direito à reaposentação, é necessário que o beneficiário tenha mais de 60 anos, no caso de mulheres, e mais de 65, no caso dos homens, e tenha contribuído por pelo menos 15 anos após aposentar-se da primeira vez.

Vale lembrar que se a pessoa se enquadrar na regra 85/95, em que a soma da idade e do tempo de contribuição é superior a 85 para mulheres e 95 para homens, também é possível aposentar com o teto, que hoje é de R$ 5.531,31.

Na prática

Aos 74 anos, o administrador predial Pedro Teixeira está preparando os documentos para acionar a Justiça. Pedro aposentou-se há pouco mais de 20 anos na área administrativa e, em seguida, ingressou em outro emprego. Como continuou contribuindo, a intenção dele, agora, é aumentar a renda. “Recebo dois salários de aposentadoria, mas, pelas contas do escritório de advocacia que consultei, posso receber o teto”, explica. Teixeira já havia dado entrado no processo de desaposentação. Ele ganhou a ação em primeira instância, mas o INSS recorreu e ela foi barrada no STF.

Diferença

Conforme a advogada especializada em Direito Previdenciário Lillian Salgado, quem perdeu o processo de desaposentação pode entrar novamente na Justiça com a ação da reaposentação, desde que preencha os critérios. O motivo é simples: são coisas bem diferentes.

Na desaposentação, o aposentado que continuava trabalhando com carteira assinada pedia revisão do benefício com base no tempo de serviço prestado e na contribuição. Na prática, ele pedia um novo cálculo, solicitando que o tempo trabalhado e o valor da contribuição depois de aposentar-se fossem somados ao benefício inicial.

Na reaposentação, o beneficiário abre mão tanto do salário quanto do tempo de serviço. “É como se ele pedisse uma nova aposentadoria”, diz Lillian. Porém, como não é possível aposentar duas vezes no mesmo regime, é necessário abdicar-se do benefício menos vantajoso.

Na maioria dos casos, pedido de recálculo da aposentadoria será feito com base na idade

Mais de 100 processos com pedidos de reaposentação já foram ajuizados e outros 200 estão em avaliação no escritório da advogada especializada em Direito Previdenciário Lillian Salgado. “É necessário realizar uma análise caso a caso e fazer as contas antes de decidir por acionar a Justiça”, explica a advogada.

Ela comenta que como a tese é recente, o ideal é não pedir antecipação de tutela. Ou seja, não solicitar que uma decisão favorável seja determinada por meio de liminar. “O problema da liminar é que se lá na frente a Justiça decidir negar a revisão do benefício, o aposentado terá que devolver o dinheiro. Por isso, achamos que seja precoce pedir a antecipação”, comenta.

Embora haja jurisprudência, a advogada afirma que não houve recurso repetitivo. “O tema ainda não é pacificado. Isso só vai acontecer quando o Tribunal julgar um caso que valha para todos”, diz.

Mais de 100 processos também estão em análise na Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados Pensionistas e Servidores Públicos. Conforme a advogada da entidade, Carla Oliveira, na maioria dos casos, os beneficiários poderão pedir a reaposentação com base na idade. “Quando a pessoa se aposenta por idade, o fator previdenciário é facultativo. Ou seja, ele só deve ser utilizado para tornar a aposentadoria melhor”, diz Carla.

O presidente do Instituto de Estudos Previdenciários, Roberto Carvalho, ressalta que o INSS registrou “perdas” ao longo dos anos, quando comparados aos reajustes de quem estava na ativa. Ou seja, há uma defasagem real no salário dos aposentados. Por meio da reaposentação, portanto, seria possível reverter o quadro. Ele destaca, ainda, que o fator previdenciário corroeu parte da renda do aposentado.

Por nota, o INSS afirmou que não tem conhecimento do tema. “Não há como o INSS se posicionar de algo que desconhece”, diz o texto.

HD1

FONTE: Tatiana Moraes/Jornal Hoje em Dia

 

Um pouco sobre nós

A AEA-MG (Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig e Subsidiárias) foi fundada em 29 de janeiro de 1983, por um grupo de eletricitários que percebeu a necessidade de unir os aposentados da CEMIG. Em todos esses anos de existência, apresentamos a você uma entidade forte, representativa e consolidada.

 

Saiba mais...

Facebook

Newsletter

Assine nossa Newsletter e fique por dentro das notícias e promoções.