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O governo do presidente interino, Michel Temer, quer restringir o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte. A intenção é incluir mecanismos com esse objetivo na proposta de reforma da Previdência que vem sendo discutida dentro do governo e será submetida ao Congresso.

A proporção de pensionistas que também recebem aposentadoria triplicou entre 1992 e 2014. No início dos anos 1990, 9,9% das pessoas que recebiam pensão eram aposentadas. Atualmente, um terço dos pensionistas estão nessa situação, e 2,39 milhões de pessoas passaram a acumular os dois benefícios.

A equipe de Temer estuda quatro soluções para limitar o acúmulo: estabelecer um teto para o valor dos dois benefícios; impor a opção por um dos dois pagamentos; determinar que um dos benefícios seja integral enquanto o outro se limite a determinado percentual; ou impedir o acesso à pensão para quem já recebe aposentadoria.

Essas quatro possibilidades foram levantadas, em reuniões do governo, com base na experiência de outros países que restringiram o acúmulo de benefícios. Mesmo sem ter um cálculo da economia que a mudança representaria, o governo avalia que qualquer uma das opções geraria "impacto fiscal significativo", segundo as palavras de um assessor do Planalto.

Técnicos que elaboram a proposta de reforma da Previdência trabalham com o entendimento de que as alterações devem preservar direitos adquiridos. Ou seja, não podem atingir quem já recebe dois benefícios, mas podem afetar quem já está no mercado de trabalho e tem a expectativa de acumular os dois benefícios algum dia.

A ideia é que as mudanças sejam aplicadas tanto para trabalhadores do setor privado quanto para servidores públicos. Dos 2,39 milhões de pessoas que recebem os dois benefícios, 1,67 milhão ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 1.760). Esse grupo custa à Previdência R$ 31,4 bilhões por ano.

Cerca de 10 mil pessoas, no entanto, recebem mais de 20 salários mínimos (R$ 17.600) por mês acumulando os dois benefícios, o que representa um custo anual superior a R$ 3 bilhões para a Previdência. Para técnicos da área econômica, restringir o acúmulo de benefícios seria uma maneira de reduzir o privilégio de famílias mais abastadas.

Invalidez

O governo também avalia que será necessário alterar as regras para o pagamento de aposentadoria por invalidez. Nas palavras de uma fonte do Palácio do Planalto, é "obrigatório" mexer nesse tipo de benefício, já que o endurecimento das regras para acessar a aposentadoria deve levar as pessoas a "forçarem" aposentadoria por invalidez.

A nova regra, que ainda não foi desenhada, valerá para trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Atualmente, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem 100% do salário de benefício quando se aposentam por invalidez. Para funcionários públicos, o benefício é proporcional ao tempo de contribuição.

Na avaliação dos técnicos, as regras do INSS são muito generosas e as normas aplicadas ao funcionalismo, mais rigorosas. O governo pretende buscar um ponto de equilíbrio para os dois regimes.

A Folha apurou, ainda, que o governo não pretende alterar a forma correção dos benefícios previdenciários acima do salário mínimo, que atualmente são atrelados à inflação medida pelo INPC.

O governo trabalha para encaminhar a reforma da Previdência ao Congresso até o fim do ano, o que pode ocorrer antes das eleições municipais. No cronograma desejado pelo Planalto, a aprovação da reforma pelos parlamentares ocorreria em 2017.

Fonte: Folha de S. Paulo / Por Laís Alegretti

A AEA Belo Horizonte não funcionará nos dias 15 e 16 de agosto (segunda e terça-feira), devido ao feriado de Assunção de Nossa Senhora, e ao calendário da Olimpíada 2016. No interior, somente os Escritórios de Divinópolis e Governador Valadares estarão abertos nos dois dias. Em Juiz de Fora, não haverá atendimento na terça-feira. O expediente será retomado normalmente na quarta-feira (17/8), a partir das 8h30.

O governo vai começar no mês que vem um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença de quem recebe há mais de dois anos e nunca fez uma perícia. Pelas contas de INSS, são mais de 1,6 milhão de pessoas.

E na mira do INSS estão também aposentados por invalidez que têm até 60 anos. Peritos podem até fazer mutirão para avaliar todos os casos e vão receber um bônus para fazer as reavaliações.

A convocação deve começar em setembro. Milhares de pessoas que recebem auxílio-doença podem ser chamadas pelo INSS para fazer uma nova perícia médica.

Quem recebe auxílio-doença há mais de dois anos e mesmo quem já está aposentado por invalidez, mas tem menos de 60 anos, pode ser convocado para esta nova avaliação do INSS, que pode suspender o benefício, se ficar comprovado que a pessoa tem condições de voltar ao trabalho.

O objetivo do governo é ter uma avaliação real e atualizada da condição de saúde de quem está recebendo o benefício há algum tempo, mas não fez nenhuma perícia médica nos últimos dois anos.

Nas contas do INSS estão nesta condição 530 mil beneficiários do auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez que têm até 59 anos.

Primeiro, devem ser chamados os beneficiários mais jovens e os que estão há mais tempo sem passar por perícia.

As reavaliações vão ser feitas pelos médicos peritos do INSS que quiserem participar do programa. Eles vão receber um bônus de R$ 60 por cada perícia extra.

Poderão fazer até quatro exames a mais por dia, mas também poderão fazer mutirões em feriados ou fim de semana e, neste caso, o limite será de 20 atendimentos por dia.

O governo diz que este trabalho não poderá prejudicar a agenda regular de atendimento dos peritos, que já fazem, em média, 15 perícias diariamente.

O Ministério do Desenvolvimento Social não sabe quantos aposentados podem perder o benefício e voltar ao trabalho, mas estima que entre 20% e 30% das pessoas que hoje recebem auxílio doença poderão deixar de receber, depois desta avaliação.

“Nós temos informação segura que tem muitos beneficiários de auxílio-doença que já não têm mais a condição permanente de manter esse benefício e que continuam em gozo dele por um descuido de não chamá-los para uma revisão”, comenta o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame.

Pelos cálculos do próprio governo, mais de R$ 6 bilhões podem estar sendo gastos com pagamento de benefícios irregulares na Previdência.

Fonte: G1

Jornada da Saúde da AEA

A AEA realizará nos dias 10 e 11 de agosto a Jornada da Saúde, na Sede da Associação (Avenida Afonso Pena, 867, 16º andar, Centro-BH). Durante os dois dias, serão debatidos temas relevantes de prevenção e promoção à saúde, com profissionais especializados.

Na quarta-feira, a partir das 14h, haverá a palestra “Quais os Benefícios do Cantar? – Cuidados com a Voz”. O tema será tratado por Lucas de Oliveira, professor de música e regente do Coral AEA, e Adriano Neves, fonoaudiólogo especialista em Audiologia e Voz.

Às 15h30, Maria Aparecida Lara, especialista em Nutrição, Estética e Cosmetologia, vai falar sobre “Cuidados Básicos com a Pele com Foco em Proteção Solar”.

Na quinta-feira, às 14h, será realizado o DRP Itinerante, quando João Isidro Vinhal, Diretor de Relações com os Participantes da Cemig Saúde, vai abordar o Prosaúde Integrado Cemig (PSI), para esclarecer temas e dúvidas dos beneficiários.

Você é nosso convidado especial. Participe. Mais informações pelo (31) 3224 8323.

Caso as mudanças nas regras da aposentadoria sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, alguns trabalhadores terão que trabalhar até 10 anos a mais. É o caso do fotógrafo Beto Ganem, 44, que contribui para a Previdência desde os 20 anos e poderia se aposentar daqui a 11, com 55 anos de idade e 35 de contribuição. Se a idade mínima de 65 anos proposta pelo governo interino de Michel Temer for aprovada, porém, Ganem terá que trabalhar, e contribuir, por mais dez anos para se aposentar. “Um absurdo. Inclusive acho que o tempo já é longo demais. Políticos aposentam num piscar de olhos e têm aposentadorias altíssimas. Eles deveriam é diminuir o tempo (de contribuição) para a aposentadoria”, diz.

Segundo a proposta do governo, uma regra de transição seria adotada e esse tempo seria menor para trabalhadores e servidores públicos que tenham pelo menos 50 anos no momento da aprovação da reforma previdenciária. “Sou contrário a qualquer mudança na Previdência que afete o trabalhador. Mas, caso ocorram mudanças, é menos pior que quem esteja mais perto da aposentadoria seja menos prejudicado”, opina o advogado e professor da PUC-PR, Tarso Cabral Violin. Na proposta que está sendo estudada pelo governo de Temer, uma regra de transição faria com que o trabalhador com 50 anos ou mais trabalhasse 40% ou 50% do tempo necessário para cumprir a nova regra. Um homem de 52 anos, que já contribuiu 30, por exemplo, se aposentaria daqui a cinco anos, aos 57, de acordo com as regras atuais. Caso a regra de transição aprovada seja de 50%, ele trabalharia mais quatro anos e se aposentaria com 61 anos.

 

aposentar

 

TRANSPARÊNCIA

Para o especialista em direito previdenciário, Antônio Flávio Oliveira, as regras de transição são necessárias e dependem de uma negociação entre o governo e a população. “O governo vai tentar negociar essas novas regras com a população. Se a proposta for muito agressiva, pode gerar impopularidade e greves. Por isso que a gente ouve falar da reforma há muito tempo, mas nenhum governo conseguiu fazer”, opina.

“O governo, porém, deveria fazer esse debate com mais transparência. Os argumentos de que existe um rombo enorme são falaciosos. A Previdência não tem apenas as contribuições dos trabalhadores como fonte, existem tributos que são constitucionalmente destinados para a Previdência. O problema maior é de má gestão pública”, critica.

Para o especialista, porém, uma reforma precisa ser feita e deve envolver os servidores públicos realmente. “As regras de aposentadoria de alguns servidores são muito permissivas e benevolentes realmente. Sou servidor e acredito que serei de uma geração que fará esse sacrifício necessário de aceitar a mudança das regras, desde que seja feito com transparência”, afirma. O também advogado Osmar Souza acredita que a atual regra de tempo mínimo de contribuição também deve ser mudada. “Hoje, quem chega aos 65 anos pode aposentar contribuindo só 15 anos, é muito pouco, aí que está o rombo”, avalia.

FONTE: Jornal O Tempo/Ludmila Pizarro

A AEA promoverá no próximo dia 3 de agosto (quarta-feira) encontro para debater as eventuais mudanças na Previdência Pública, bem como falar sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar 268/2016, que prevê alterações significativas na gestão dos fundos de pensão privado, como é o caso da Forluz.

O Conselheiro Fiscal da AEA, Misael de Jesus dos Santos Sá, vai conduzir o evento “Conversando com Misael - Previdência Pública e Fundos de Pensão – PLP 268/16”, a partir das 14h, na Sede da Associação (Avenida Afonso Pena, 867, 16º andar). Os interessados em participar devem confirmar presença pelo telefone (31) 3224 8323.

Recentemente, ele se tornou membro do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão (Anapar), pela Regional MG/ES. A entidade lidera um movimento com dezenas de outras instituições, contrárias à aprovação do PLP 268, da forma como foi redigido originalmente.

“No último dia 21 de junho, participei de um evento, onde foi discutida a possível reforma da Previdência e também o PLP 268, com seus reflexos de um modo geral e, em especial, aos associados da AEA, que são participantes ativos e assistidos da nossa Forluz”, ressalta Misael.

Devido à relevância do assunto, o conselheiro destaca que a participação de todos será essencial. “Os dois temas são extremamente relevantes para a vida de aposentados e pensionistas. Por isso, contamos com a participação dos nossos associados, para que possamos trocar ideias”, convoca.

Levantamentos realizados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) comprovam: a população brasileira está envelhecendo cada vez mais rápido e vivendo cada dia mais. Em 1955, a expectativa de vida era de 52,9 anos. Mudanças nas condições de saneamento e saúde do País Transformaram este cenário e, em 2015, a expectativa de vida saltou para 75,4 anos.

A tendência é que, em 2050, praticamente metade da população esteja acima dos 50 anos com uma expectativa de viver além dos 80 anos. “A longevidade é um processo antigo e contínuo”, avalia Nilton Molina, presidente do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, que é liderado pela Mongeral Aegon Seguros e Previdência, seguradora com mais de 180 anos de experiência no mercado brasileiro.

Oficializado no dia 12 de abril de 2016, o instituto surge com a proposta de despertar o debate sobre a questão da longevidade na agenda de desenvolvimento da sociedade. “A sociedade estava escalada para morrer com 60 anos até bem pouco tempo e, hoje, isso mudou para até 90 anos. Existe o impacto econômico, ou seja, como esta pessoa vai ser sustentada por cerca de 30 anos fora do mercado?

Mas tem também o grande impacto social: se ela se aposenta aos 60, como fará para ficar 30 anos sem trabalhar? Isso é insuportável. As preocupações do instituto são estudar e oferecer ideias e sugestões para amenizar estas consequências”, explica Molina.

Trabalho = qualidade de vida

Com o apoio dos professores da USP (Universidade de São Paulo), Hélio Zylberstajn e Nelson Mannrich, foi redigido o projeto de Lei que cria o Reta (Regime Especial de Trabalho do Aposentado). O documento prevê relações trabalhistas mais flexíveis e incentivos para empresas que contratarem profissionais acima dos 60 anos.

“A jornada de trabalho seria de cinco horas, com um compromisso menor. O Reta não produz vínculo empregatício, ou seja, reduz o custo da empregabilidade do ponto de vista da empresa. Por outro lado, não será permitido contratar mais de 5% da equipe por meio do Reta”.

O presidente do instituto lembra ainda que é fundamental investir na requalificação do profissional. Por isso, o órgão criou a plataforma Movimento Real/Idade. Além de estudos e reportagens sobre a questão da longevidade, o site contará com ferramentas úteis, como cursos, auxílio tecnológico, orientações financeiras, entre outras dicas para reinserção no mercado.

Para Molina, ações como estas devem influenciar na forma como as empresas encaram a longevidade: “Precisamos criar formas de fazer com que as próprias organizações olhem para os seus recursos humanos mais velhos. Pouquíssimas empresas no Brasil têm este pensamento atualmente”.

De olho no futuro

A questão da longevidade influencia diretamente as EFPC ́s (Entidades Fechadas de Previdência Complementar), como a Forluz. Para Molina, é fundamental que os fundos de pensão tenham a consciência de que vão lidar com seus assistidos por um tempo mais prolongado e, por isso, precisam prezar pelo planejamento.

Atenta a este cenário, a Forluz busca inovar na oferta de seus produtos e serviços, com o intuito de atender às expectativas dos diferentes perfis de participantes.

Através de uma equipe capacitada e criteriosa, a Fundação se preocupa com a gestão de recursos a longo prazo, por meio de investimentos previamente calculados e constantemente monitorados.

Para Molina, este pensamento moderno adotado pela Entidade é a chave para uma gestão segura. “A empresa tem que entender como vai trabalhar com recursos mais longevos, existe uma série de saídas para isso, mas a porta de entrada, certamente, é admitir que a longevidade veio para ficar”, ressalta.

Por outro lado, ele alerta para a consciência individual com relação ao próprio futuro que os trabalhadores precisam adquirir. “O que fica nesta missão toda é que a longevidade é um problema individual. As pessoas terão que entender que precisam sustentar sua própria velhice. Ou seja, é uma questão de trocar consumo por poupança”.

Protagonismo

A diretora de promoção da AEA (Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais), Vilma da Conceição Dário, afirma que a instituição tem um pensamento alinhado à questão da longevidade e qualidade de vida do aposentado. Para Vilma, o retorno ao trabalho representa, muitas vezes, o resgate da autoestima da pessoa. “O que se busca é o empoderamento e protagonismo, a superação dos obstáculos como insegurança, sentimentos de inferioridade e o achar que não são capazes”, avalia.

Ela explica que a associação busca estimular o trabalho, especialmente o voluntariado, com o intuito de manter as pessoas ativas e, desta forma, combater o conceito de que o aposentado deve ‘voltar aos seus aposentos’. “Queremos tirá-los da acomodação, de ficar em casa no esquema acorda-come-vê TV-dorme. Não, não pode ser assim”.

Segundo Vilma, em Belo Horizonte, algumas empresas já desenvolvem iniciativas neste sentido, como é o caso do programa “Rede Sênior Cidadã”. As vagas de trabalho são divulgadas nos fóruns das nove regionais do município e no Centro de Referência da Pessoa Idosa.

A AEA possui três eixos de atuação nas esferas municipal, estadual e federal, que são: cuidado e proteção ao idoso frágil, enfrentamento à violência e promoção do envelhecimento ativo e saudável. Com relação a este último tópico, a Associação desenvolve uma série de eventos e atividades que agem como mecanismos de qualidade de vida do aposentado.

São aulas de canto, ginástica, espanhol, inglês, artesanato, yoga, teatro, violão, inclusão digital e dança, além de espaço aberto para contato com psicóloga, encontros e viagens realizados durante o ano. “Todas as atividades do Programa Viva a Vida têm como objetivo maior a melhoria da qualidade de vida dos associados, sempre buscando a alegria de viver através de sua interação com os amigos e professores”.

longevidadeinternaDiariamente, a AEA promove inúmeras atividades para manter a vida dos associados ativa em todos os aspectos, como as aulas e apresentaçãoes de dança e ginástica

 

Índice Real/Idade de Longevidade

Outra frente de trabalho que já está sendo desenvolvida em parceria com o Instituto de Finanças da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas) é a criação do índice e prêmio Real.Idade de Longevidade, que reconhecerá municípios estruturados para atender à população idosa.

A cidade será avaliada por meio de diversos indicadores, que passam por saúde, segurança e locomoção. “É como um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da longevidade. Pretendemos classificar as cidades que estão preparadas para receber seus moradores cada vez mais longevos”.

Viver mais para viver melhor

O geriatra Marcos Cabrera propõe o questionamento: estamos vivendo cada vez mais, mas será que estamos vivendo com qualidade? Ele ressalta que prolongar os anos não pode significar conviver por mais tempo com problemas de saúde físicos e emocionais. A boa notícia é que construir uma terceira idade saudável e mais feliz só depende de nós e da forma como lidamos com diversos aspectos do cotidiano. “O que comemos, o que praticamos de atividade

física, como dormimos, como tratamos as nossas doenças crônicas e se utilizamos os medicamentos da maneira correta, tudo isto interfere na forma como viveremos a maturidade”.

Cabrera lembra ainda que uma vida longa e melhor não se resume às questões biológicas. Antes de mais nada, é fundamental construir laços afetivos duradouros e manter-se ativo mesmo após a aposentadoria. “O cérebro é igual aos músculos e deve ser mantido ativo para estar pronto para funcionar. Além de todos estes pontos fundamentais para se ter uma longevidade feliz, é preciso procurar manter os relacionamentos afetivos vivos. O ser humano conseguirá estar melhor se conseguir manter ligações afetivas bem estruturadas”

Fonte: Revista Lume (julho/2016)

Como já se tornou rotina nos últimos anos, a AEA participa mais uma vez do Dia do Voluntariado, que neste ano vai ajudar a Associação Obras Pavonianas de Assistência, em Belo Horizonte. A AEA faz parte da liga de super-heróis formada pelo grupo Cemig (Cemig Saúde, Gasmig, Cemig Telecom, Indi, Axxion e Forluz), Gremig, AIC e CeMais.

O primeiro objetivo da ação é arrecadar materiais como roupas, agasalhos, sapatos, leite e biscoitos, que devem ser entregues até o dia 19 de agosto nos postos de coleta designados pela organização. O da AEA fica na Sede em Belo Horizonte (Av. Afonso Pena, 867, 17º andar).

Além de fazer doações, os voluntários podem participar da triagem do que for arrecadado e da entrega dos donativos, que será realizada no dia 28 de agosto. A associação que será beneficiada neste ano atende mais de 500 crianças de 4 a 14 anos, 45 idosas e mais 200 alunos do grupo de Educação de Jovens e Adultos (EJA), moradores de algumas comunidades com Morro do Papagaio, Vila Santa Rita de Cássia, Vila Morro São José e Barragem Santa Lúcia.

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Um pouco sobre nós

A AEA-MG (Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig e Subsidiárias) foi fundada em 29 de janeiro de 1983, por um grupo de eletricitários que percebeu a necessidade de unir os aposentados da CEMIG. Em todos esses anos de existência, apresentamos a você uma entidade forte, representativa e consolidada.

 

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