Notícias em Destaque

A Forluz encaminhou à AEA, no último dia 7 de outubro, a relação dos participantes assistidos com as respectivas datas de início de benefício, para que o documento seja enviado à Procuradoria da Fazenda Nacional e a ação da bitributação do Imposto de Renda tenha andamento. O órgão solicitou as informações em junho deste ano, para que sejam comparadas às apresentadas pela perícia contratada pela Associação.

O advogado que representa a AEA na ação, Alberto Maimoni (ao centro, na foto), esteve em Belo Horizonte no meio do ano e se reuniu com a Diretoria da Associação, para tentar adiantar esta fase do processo, que completará 16 anos de tramitação no próximo dia 11 de novembro. A expectativa de Maimoni é a de que, depois da verificação dessas informações, seja apresentada uma proposta de acordo.

“Em vez de esperar a intimação judicial, encaminhamos o pedido à Forluz no meio do ano, para ganharmos tempo. Agora, a Fundação atendeu a nossa solicitação e vamos apresentar a relação à Procuradoria da Fazenda”, explica o advogado.

Maimoni esclarece que o processo se encontra em fase de verificação dos cálculos, e a perícia já havia levantado quais valores seriam devidos a cada integrante da ação. Contudo, o desmembramento da ação principal, que resultou em 57 execuções, fez com que a União solicitasse as fichas financeiras de todas as pessoas que constam no processo.

A 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte agendou para o próximo dia 11 de novembro, audiência de conciliação/mediação entre a AEA e a Cemig para tentar um acordo sobre a alteração promovida na apólice do Seguro de Vida de aposentados e ativos. Se não houver composição entre as partes, os autos retornarão ao juiz Mauro Pena Rocha para análise e pedido de Tutela de Evidência, julgamento antecipado ou saneamento e organização do processo

A AEA questiona na justiça a forma como a Cemig promoveu a mudança, no início deste ano, sem a anuência de pelo menos 75% dos titulares. Por isso, a Associação solicita na ação que a empresa assuma integralmente todos os ônus para que, às suas expensas, seja providenciado o endosso da atual apólice junto à Seguradora de modo que todas as coberturas voltem a vigorar da forma anterior.

“Oferecemos na inicial uma abertura para que, após ser restabelecida a nossa apólice como ela o era antes da sua renovação, seja negociado diretamente com o grupo segurado, ou seja, cerca de 17 mil pessoas, eventuais novas condições de contratação”, explica Enderson Couto Miranda, advogado que representa a AEA na ação.

De acordo com o advogado, a ação, por ter sido proposta por uma Associação, é uma Ação Coletiva de Consumo. Na prática, produz os mesmos efeitos de uma Ação Civil Pública. “A diferença é que a sua sentença produz efeitos erga omnes. Isto é: opera uma substituição processual que na prática beneficia a todos os segurados da apólice que tiveram o seu direito agredido”, esclarece.

PALESTRAS

A AEA tem realizado palestras para manter os associados atualizados, quanto à tramitação do processo. Os últimos dois encontros ocorreram nos dias 26/9 e 3/10 (foto) e atraíram boa presença de público. Outras reuniões serão marcadas, assim que houver nova movimentação do processo.

Clique aqui e acesse o processo

Clique aqui e acesse o conteúdo da palestra

 

 

A proposta de reforma da Previdência, elaborada pelo grupo técnico do governo e encaminhada ao presidente Michel Temer, atinge em cheio os pensionistas. A ideia é desvincular o benefício de quem ganha um salário mínimo, atrelado atualmente ao reajuste do piso, que passaria a ser corrigido apenas pela inflação. Além disso, o valor da pensão deixará de ser integral, sendo reduzido à metade, acrescido de 10% por dependente. A nova regra valerá para os setores público e privado.

A mudança, na prática, vai fazer com que os novos pensionistas recebam uma pensão inferior ao salário mínimo. E quem já recebe o benefício ficaria sem direito a ganhos reais. Além disso, não será mais possível acumular pensão e aposentadoria e, neste caso, o segurado terá que optar pelo benefício de maior valor.

A mudança na fórmula de cálculo da pensão faz parte das medidas de ajuste fiscal enviadas ao Congresso em 2014 pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, que não saíram do papel. A economia estimada em dez anos foi projetada em R$ 125 bilhões só no setor privado. Na ocasião, o governo petista conseguiu aprovar apenas o fim da pensão vitalícia para beneficiários com menos de 44 anos, entre outros ajustes.

Com o propósito de fazer as regras de aposentadoria convergirem, a PEC vai incluir a pensão no serviço público, que já foi alterada. O valor da pensão já não é mais integral: há um corte de 30% sobre o valor que extrapola o teto do INSS (R$ 5.189).

A alteração nas regras da pensão tem a finalidade de reduzir gastos com benefícios. Considerando apenas o setor privado, a despesa bruta com pensionistas pulou de R$ 21,1 bilhões em 2002 para R$ 104,3 bilhões no ano passado. Há, ainda, o argumento de que a pensão integral é privilégio só dos brasileiros e, nesse sentido, o Brasil estaria em linha com o padrão internacional.

TRABALHADOR RURAL TERÁ DE CONTRIBUIR

Além dos pensionistas, o governo pretende mexer com os grupos de segurados que atualmente não contribuem para a Previdência ou não recolheram o suficiente e, mesmo assim, têm direito aos benefícios, como o segurado especial (rural) e idosos e deficientes de baixa renda (incluídos na Lei Orgânica de Assistência Social, Loas). Para os trabalhadores rurais, que podem se aposentar apenas com a comprovação do exercício de atividade no campo, será exigida uma contribuição, ainda que mais baixa (de 5%, igual à dos microempreendores); a idade mínima para a aposentadoria (hoje em 60 anos para homens e 55 anos para mulheres) também subiria a 65 anos, como os demais.

Fonte: O Globo/Geraldo Doca

Um público que em sua maioria viaja pelo menos uma vez ao ano, 75,9% tem como hábito almoçar fora, 64,8% de jantar em restaurantes, e 50,9% vai constantemente ao cinema, parece o sonho de qualquer empresário varejista. Porém, não é assim que os consumidores da terceira idade se sentem em Belo Horizonte, como mostra a pesquisa elaborada pela empresa de inteligência de mercado Sugarpedia.

Segundo o estudo, a maior parte dos entrevistados na faixa etária entre 50 e 90 anos, sente falta de atrações culturais (76,9%), de mais opções de lazer esportivo (75,9%) e de locais públicos e privados (91,6%) com acessos mais adequados para os maiores de 60 anos.

“As empresas ainda não prestaram atenção nesse segmento. Talvez por não ser glamouroso, mas a pesquisa mostra várias oportunidades de negócio ligadas ao segmento”, afirma a fundadora da Sugarpedia Carla Figueiredo que desenvolveu a pesquisa.

“Sinto falta de outros espaços para lazer. Gostava de ir ao Parque Municipal quando tinha música ao vivo, mas agora não tem mais”, conta Maria Auxiliadora Penido Chaves, 70, aposentada. Maria Auxiliadora tem dois filhos que já têm o próprio dinheiro, de 41 e 37 anos. Com isso, ela afirma que pelo menos 50% de sua renda mensal é utilizada com gastos pessoais. “Adoro passear no shopping, almoçar fora, sair com as minhas irmãs e viajar. No ano passado realizei meu sonho de viajar de navio e fui ao Caribe”, relata.

Viajar também é uma das prioridades de João Leon Dias, 69, aposentado e funcionário de uma rede de supermercados. “Vou à minha terra natal, Bocaiuva, no Norte de Minas, de duas a três vezes por ano”, conta. Para João continuar trabalho é uma forma de se ocupar. “Não tenho despesa com filho, com nada, trabalho para ocupar meu tempo vazio”, afirma.

Essa é outra tendência apontada pelo estudo. Entre os entrevistados, 59,3% ainda não estava aposentado e 14,8% estava aposentado mas continuava trabalhando. “Uma coisa que ficou muito clara no estudo é que o público acima de 60 quer independência e mesmo com limitações não quer ser infantilizado”, diz Carla.

Para ela, o levantamento derruba alguns mitos sobre esse mercado. “Os idosos de hoje não se comparam com o que eram há 30 anos atrás, com os nossos avós. Mas também não são aqueles idosos aventureiros, apenas 6,2% são extremamente ativos. A maioria está no meio termo”, avalia.

Outro “mito derrubado”, para Carla, foi a relação com a saúde. “É um público que consome mais roupa do que remédio”, afirma Carla. Entre as compras anuais apontadas pelos entrevistados, 87% afirmaram que adquiriram roupas e acessórios e 75,9% que compraram remédios.

Shopping é o passeio preferido

Entre as preferências de passeio apontada pelo estudo sobre hábitos de consumo da terceira idade em Belo Horizonte, mais da metade dos entrevistados apontou o shopping entre os passeios preferidos.

“É um público de extrema importância para o lojista de shopping”, afirma Alexandre Dolabella França, presidente da Associação dos Lojistas de Shoppings Centers de Minas Gerais (AloShopping). Uma pesquisa realizada neste mês pelo Ibope Inteligência, mostrou que os clientes de shopping no Brasil estão mais velhos, já que 29% dos frequentadores têm mais de 45 anos e no final da década de 1990, era 18% dos visitantes.

“É um público fiel e que gosta de ser tratado pelo nome quando vai comprar”, afirma Carla Figueiredo, fundadora da Sugarpedia, empresa que elaborou o estudo regional.

É o caso da aposentada Maria Auxiliadora Penido Chaves, 70. “Sei o nome do vendedor da livraria do shopping onde gosto de comprar. Eu leio muito. Também sei o nome dos garçons dos restaurantes que frequento”, afirma.

Para França é necessário que o lojista invista em treinamento para garantir um bom atendimento. “Não adianta fazer treinamento sazonal, as lojas devem treinar durante todo o ano”, opina.

Emprego para maiores de 50

O programa Sênior, desenvolvido pela Ong Rede Cidadã, já inseriu mais de 200 pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho mineiro. Entre elas o aposentado e hoje funcionário de um supermercado, João Leon Dias, 69.

“Aposentei em 2011, mas nunca deixei de trabalhar. Pela Rede Cidadã, consegui esse emprego. Já tenho um ano de carteira assinada”, orgulha-se João Leon.

Fonte: O Tempo/Ludmila Pizarro

A AEA realizou na manhã desta segunda-feira (26), palestra sobre o Seguro de Vida, com o advogado Enderson Couto Miranda, representante da Associação na ação movida contra a Cemig. A demanda judicial trata da alteração na apólice de aposentados e ativos, efetivada no início deste ano, sem a anuência de pelo menos 75% dos titulares. Durante o encontro, realizado no Auditório da AEA, o advogado tirou dúvidas sobre o andamento do processo.

No próximo dia 3 de outubro, a partir das 9h, ocorrerá outra palestra sobre o tema, novamente na Sede da Associação. Os interesssados devem fazer a inscrição previamente, pelo telefone (31) 3224 8323. "A palestra foi ótima, muito objetiva e esclarecedora. Foi uma boa oportunidade para esclarecimentos de dúvidas e conhecimento dos detalhes importantes da ação", avalia o associado Rubélio Queiroz.

ANDAMENTO

No último dia 23 de agosto, por exemplo, a 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte determinou que seja designada audiência de conciliação entre a AEA e a Cemig, para buscar uma solução para o imbróglio. Se não houver acordo, os autos retornarão ao juiz Mauro Pena Rocha para análise e pedido de Tutela de Evidência, julgamento antecipado ou saneamento e organização do processo.

“Muitas vezes, acabamos nos esquecendo da voz. Mas, quando a perdemos, ficamos desesperados. Uma boa voz é sinal de saúde”. A fala do fonoaudiólogo Adriano Neves não é somente uma constatação, mas serve como um alerta para todas as pessoas. Pode parecer algo banal, mas a fala está ligada a praticamente todas as ações humanas.

Pela importância, a “voz” foi um dos temas da Jornada da Saúde, realizada pela AEA, nos dias 10 e 11 de agosto. O principal objetivo do evento foi promover e melhorar a saúde dos associados. Além da palestra “Quais os Benefícios do Cantar? Cuidados com a Voz”, desenvolvida por Adriano Neves em parceria com o regente do Coral AEA e professor de Música, Lucas de Oliveira, os participantes tiveram a oportunidade de saber mais sobre “Cuidados Básicos com a Pele com Foco em Proteção Solar”, com as dicas de Maria Aparecida Lara, especialista em Nutrição, Estética e Cosmetologia. Na ocasião, foi realizado o “DRP Itinerante”, com o Diretor de Relações com os Participantes da Cemig Saúde, João Isidro Vinhal.

“Sempre buscamos algo diferente para complementar as atividades que desenvolvemos. São informações preciosas que podemos associá-las às aulas práticas, no caso do canto”, ressalta Neyse Drummond, psicóloga da Associação.

Ao abordar a temática da voz, os profissionais despertaram o interesse dos associados, que têm no Coral da AEA mais uma opção de inserção social e promoção de saúde, consequentemente, resultando em melhor na qualidade de vida.


ALGUNS BENEFÍCIOS DO CANTO *

> Ajuda na produção de endorfina (hormônio da felicidade) e ocitocina (redução do estresse)

> Melhora o ritmo cardíaco reduzindo o risco de doenças do coração

> Melhora o desempenho pulmonar, trabalhando a respiração profunda e uniforme, o que, em longo prazo, ajuda na eficiência do sono noturno

> Aumenta a concentração de imunoglobulinas, reforçando o sistema imunológico

> Melhora o desenvolvimento do cérebro, contribuindo principalmente no desempenho da memória e do aprendizado

* Por Lucas Oliveira - Professor de Música e regente do Coral AEA

A 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte determinou no último dia 23 de agosto que seja designada audiência de conciliação entre a AEA e a Cemig, para buscar uma solução para a questão do seguro de vida, alterado pela patrocinadora em janeiro deste ano, sem a anuência de pelo menos 75% dos titulares. Não havendo acordo, o juiz Mauro Pena Rocha decidiu que os autos retornem às suas mãos para análise e pedido de Tutela de Evidência, julgamento antecipado ou saneamento e organização do processo. O advogado Enderson Couto Miranda (foto), representante da AEA na ação, explica nesta entrevista como está o andamento do processo e o que tem sido feito para a Associação ter êxito na batalha travada na justiça.

A Cemig poderia ter feito modificações no seguro de vida, de forma unilateral?

A Cemig agiu com muita truculência e desrespeito nunca vistos. Na verdade, há uma “Carta Proposta” da SulAmérica Seguros, enviada à Cemig em meados de 2015, propondo a renovação do seguro com três opções de renovação e as condições. Em uma delas, a SulAmérica propõe as mesmas condições, mas com a necessidade de se alterar a taxa praticada, de 0,5959% para 0,6966%. Essa mudança implicaria em aumento de aproximadamente R$ 10, para cada R$ 100 mil de capital segurado. Exemplo: um aposentado que tinha capital segurado de R$600 mil teria aumento total no prêmio correspondente a, aproximadamente, R$60. Ou seja: R$30 para ele e os outros R$30 para a Cemig. Em uma possível negociação, os aposentados poderiam até, eventualmente, no caso do exemplo acima, absorver os R$30 que seriam de responsabilidade da Cemig. No entanto, a renovação ocorreu sem qualquer amparo legal e a Cemig, na qualidade de mera estipulante, ao seu bel prazer suprimiu coberturas, alterou limites e onerou os segurados, sem a anuência prévia de 75% dos titulares da apólice. Saliente-se que a “Carta Proposta” da SulAmérica foi anexada aos autos pela própria Cemig.

Desde janeiro, início da vigência da nova apólice, ocorreram sinistros (falecimentos, acidentes...), bem como ocorrerão outros até o fim do processo. Como ficarão os direitos de envolvidos?

No caso em que já aconteceu o sinistro é possível para os beneficiários, ingressar imediatamente em juízo com uma ação de indenização contra a Cemig, pois foi ela quem renovou o seguro retirando coberturas anteriormente contratadas, pleiteando então receber a integralidade daquilo que deveria ter sido recebido da seguradora e, ainda, a condenação por dano moral. Entendo que contra a seguradora não há a menor possibilidade de êxito em uma ação, mas, contra a Cemig, há boas chances.

Caso a ação seja julgada procedente, como ficará a situação do seguro de vida?

De maneira geral, a ação da AEA é para que a Cemig, por ter dado causa a tal situação , assuma integralmente todos os ônus para que, às suas expensas, seja providenciado o endosso da atual apólice junto à Seguradora de modo que todas as coberturas voltem ao status quo ante. Oferecemos na inicial uma abertura para que, após ser restabelecida a nossa apólice como ela o era antes da sua renovação, seja negociado diretamente com o grupo segurado, ou seja, cerca de 17 mil pessoas, eventuais novas condições de contratação.

O que acontecerá com quem teve o capital segurado reduzido e não aderiu à apólice complementar?

Em caso de procedência da ação da AEA, todas as coberturas do seguro de vida serão integralmente restabelecidas, inclusive, com o mesmo capital segurado anterior de cada um, reajustado pelo IPCA de dezembro de 2015, algo em torno de 10%.

E para quem teve o capital reduzido e aderiu à apólice complementar?

Dependendo da situação fática, está caracterizada a figura jurídica do vício de coação (motivados por casos de doenças, de idades, etc.). Acredito não ser difícil comprovar que, se a Cemig não tivesse reduzido de forma abrupta o capital segurado, ninguém teria contratado a tal apólice complementar. Assim, depois de reconhecido o direito na ação da AEA, aqueles que se viram então forçados ou coagidos por conta de pretender dar certa segurança aos seus familiares, poderão ingressar em juízo para receber de quem deu causa os valores que foram obrigados a desembolsar nos pagamentos mensais da apólice complementar. É possível pleitear também, além da devolução daquilo que teve que desembolsar, uma reparação a título de dano moral.

Essa ação contempla só os associados da AEA ou todos os aposentados da Cemig?

A nossa ação, por ter sido proposta por uma Associação, é uma Ação Coletiva de Consumo. Na prática, produz os mesmos efeitos de uma Ação Civil Pública. A diferença é que a sua sentença produz efeitos erga omnes. Isto é: opera uma substituição processual que na prática beneficia a todos os segurados da apólice que tiveram o seu direito agredido.

Gostaria de acrescentar algo?

Quem tiver interesse ou dúvidas sobre o assunto pode entrar em contato conosco. Ligue e agende uma visita pelos telefones: (31) 3291-6752 ou (31) 2535 4142. Lembrando que o associado da AEA que nos contratar terá um desconto

Acompanhe os resultados da eleição do Conselho Deliberativo da AEA-MG, gestão 2017/2019.

A apuração dos votos e declaração dos eleitos ocorreu durante Assembleia, realizada no dia 9 de novembro de 2016. 

Confira abaixo candidatos eleitos:

 

 apuracao

 

 

Um pouco sobre nós

A AEA-MG (Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig e Subsidiárias) foi fundada em 29 de janeiro de 1983, por um grupo de eletricitários que percebeu a necessidade de unir os aposentados da CEMIG. Em todos esses anos de existência, apresentamos a você uma entidade forte, representativa e consolidada.

 

Saiba mais...

Newsletter

Assine nossa Newsletter e fique por dentro das notícias e promoções.