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Aposentados e pensionistas de todo o Brasil realizaram na manhã desta quinta-feira (2) ocupações nas sedes do INSS, para exigir a recriação do Ministério da Previdência Social. A AEA participou da manifestação, tendo sido representada pelos Diretores Guilherme Andrade Ferreira, Edi Ângelo e Vilma Dário, o Conselheiro Fiscal Misael de Jesus dos Santos Sá. Em Belo Horizonte, o protesto foi na sede do extinto ministério, na Avenida Amazonas, no centro da cidade.

A ocupação na capital mineira foi organizada pela Federação das Entidades de Aposentados e Pensionistas (FAP/MG) e pela Confederação Brasileira (Cobap).

“O fim do Ministério da Previdência Social, com o fatiamento de seus órgãos em diversos ministérios, representa ataque frontal aos direitos de mais de 30 milhões de aposentados e de mais de 50 milhões de contribuintes da Previdência”. “Temos que debater o futuro da população brasileira, mas de forma responsável, sem tratar como lixo os segurados do INSS”, diz a nota publicada pela FAP.

A Chapa 2 – De Olho na Cemig Saúde é a vencedora das eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Cemig Saúde, conforme resultado divulgado pela comissão eleitoral, no fim da manhã desta quarta-feira (1º/6). Foram 4.713 votos, contra 3.524 direcionados à oponente (mais 35 brancos e 24 nulos). De acordo com a comissão eleitoral, 8.296 beneficiários votaram, representando 39,21% do total de eleitores aptos. Incialmente, a posse está marcada para o próximo dia 24.

Apoiada pela AEA, a chapa campeã foi composta por seis aposentados e três ativos. O resultado positivo no pleito reforça a confiança de aposentados e pensionistas na Associação, sempre em busca de maior representatividade e poder de atuação na defesa e vigilância do patrimônio de ativos e aposentados.

Além da Associação, participaram da campanha pelo Coletivo de Entidades o Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge), Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais (Sindsul), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Minas Gerais, Sindicato dos Administradores de Minas Gerais (Saemg), Sindicatos dos Eletricitários de Juiz de Fora e de Santos Dumont.

“Estamos muito satisfeitos com este resultado, pois comprova que a categoria entendeu o nosso recado e percebeu a necessidade de participar da eleição. Somente tendo representatividade em entidades como Cemig Saúde e Forluz, poderemos acompanhar tudo que envolve a defesa e preservação dos nossos direitos”, comemora João Victor Marçal, presidente da AEA e coordenador do Coletivo de Entidades.

O dirigente fez questão de enaltecer o envolvimento de todos os colaboradores, no processo eleitoral. “Agradeço a todos que se dispuseram a entrar nessa disputa ao nosso lado, tanto na formação da Chapa 2 quanto na campanha que nos fez vitoriosos. O agradecimento especial vai para os aposentados e pensionistas que, mais uma vez, depositaram confiança no nosso trabalho”, destaca João Victor.

COLETIVO DE ENTIDADES AVALIA TRIUNFO

Por meio de nota, o Coletivo de Entidades avaliou a participação exitosa na eleição. “O diferencial foi a montagem da chapa com candidatos ativos e aposentados com experiências, competências técnicas e perfis condizentes para compor os Conselhos da Cemig Saúde. O resultado mostrou que a Chapa 2 e sua propostas foram bem aceitas pelos empregados e evidenciou o desejo dos funcionário de se sentirem bem representados em um instituição de grande importância para todos”, diz um trecho do comunicado.

Outro ponto destacado pelo Coletivo foi a união de forças e o empenho de todos os envolvidos para alcançar o objetivo. "Apesar do pouco recurso utilizado na campanha, as eleições foram vencidas pelo Coletivo de Entidades com a realização de abordagens baseadas na proximidade com os eleitores a ativa e aposentados, utilizando-se de contatos presenciais, por telefone e redes sociais".

 

CONHECA OS MEMBROS DA CHAPA 2

chapacompo

 

Termina às 23h59, desta terça-feira, (31/5), a votação para eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Cemig Saúde. A votação é feita por telefone e internet e, caso não tenha recebido a senha, favor entrar em contato pelo 0800 030 9009 ou pelo Portal da Cemig Saúde, até as 17h do dia 31 de maio, para recuperá-la.

Em parceria com o Coletivo de Entidades, a AEA compõe a CHAPA 2 – DE OLHO NA CEMIG SAÚDE, formada por seis aposentados e três ativos. O objetivo é expandir e consolidar a força da categoria, aumentando o poder de decisão em ações relacionadas ao patrimônio de aposentados e pensionistas, blindando sempre entidades como Cemig Saúde e Forluz.

“A AEA precisa ter representatividade sempre. Temos de acompanhar tudo que envolva a defesa e preservação dos nossos direitos. Por isso, reforçamos a necessidade da participação dos aposentados nesta eleição da Cemig Saúde”, argumenta João Victor Marçal, Presidente da AEA.

A chapa formada a partir do Coletivo de Entidades, que é coordenado por João Victor Marçal, tem perfil considerado técnico, com escolhas feitas baseadas na potencialidade de cada um dos nove candidatos que formam a CHAPA 2.


“Estamos entrando para ganhar, e nossa expectativa é a de ser bem-sucedido. Lembramos, porém, que a participação dos associados será fundamental para que tenhamos êxito”, ressalta Eustáquio Vieira, Diretor Administrativo.

A AEA promoveu, na última terça-feira (24/5), encontro com aposentados e representantes de alguns sindicatos, para tratar sobre a questão do Seguro de Vida, objeto de ação na justiça proposta pela Associação. Durante a reunião, realizada no auditório do Hotel Normandy, os segurados tomaram conhecimento do estágio em que se encontra a demanda judicial. A ação contou com a presença de toda a Diretoria Executiva da Associação.

“O objetivo foi a AEA se posicionar, por intermédio do nosso advogado, sobre a situação da causa do Seguro de Vida, para que todos saibam o que está ocorrendo e quais as medidas estão sendo tomadas. Foi um momento oportuno para, quem ainda não tinha noção da situação, saber o que a Cemig fez conosco. A atitude deles (reduzir o valor da apólice) foi contra nós, aposentados, e todos aqueles que vão se aposentar”, destacou João Victor Marçal, presidente da AEA.

 

+ Justiça determina prazo para reposta sobre Seguro de Vida

 

A reunião foi conduzida pelo advogado Enderson Couto (foto), que representa a AEA na ação judicial. Ele reiterou que a alteração promovida pela Cemig na apólice, da maneira como foi feita, é ilegal, por ter sido realizada de forma unilateral. Além disso, ele derrubou um dos argumentos da empresa, para romper o contrato anterior.

“A Sul América (seguradora) apresentou proposta para a manutenção do seguro, diferentemente do que foi alegado pela Cemig. A empresa nos enganou, dizendo que não havia interesse da seguradora”, revelou o advogado, ao mostrar o documento aos participantes.

O documento faz parte da defesa que a AEA apresentará à Justiça, no próximo dia 2 de junho. A Associação ingressou com a ação (nº 5033283-58.2016.8.13.0024), no último dia 8 de março, que foi distribuída para a 6ª Vara da Fazenda Pública. “Nosso próximo passo é especificar as provas, e aguardar a audiência”, informa Enderson Couto.

 

ENCONTRO PROVEITOSO

A iniciativa da AEA foi elogiada pelos participantes. Além de tomar conhecimento da situação, por meio das informações passadas pelo advogado da Associação, os aposentados tiveram a oportunidade de tirar outras dúvidas, que surgiram à medida que o tema foi sendo desenvolvido.

“Parabenizo o Enderson pelos esclarecimentos, que foram bastante úteis. Foi, realmente, um momento muito proveitoso. Quem tinha alguma dúvida, saiu daqui bem informado”, avaliou o aposentado Geraldo Mascarenhas.

 

Acessar processo  (após abrir a página, insira o número do processo: 5021846.20.2016.8.13.0024)

Durante seis dias, a cidade de Porto Seguro, no litoral sul da Bahia, tornou-se a “sede” da AEA. De 2 a 7 de maio, associados, familiares, diretores e demais convidados viveram momentos de lazer, alegria e confraternização, proporcionados pelo 14º Encontrão. O evento é considerado o principal promovido pela Associação e, cada ano, firma-se como sinônimo de sucesso.

Os turistas ficaram hospedados no Portobello Park Hotel e Portobello Resort, que ofereceu total estrutura para os mais de 350 participantes. A programação foi bem diversificada, com eventos recreativos, momentos de oração, música ao vivo, além de ter à disposição as belezas naturais que compõem o litoral de Porto Seguro.

A Diretoria da AEA agradece a participação de todos e antecipa o convite: em 2017, contamos com a presença de todos vocês e dos demais membro da Família AEA que não puderam participar do 14º Encontrão.

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Seis meses depois de  conversas e negociações, a AEA assinou o Acordo Coletivo Específico - Cemig Saúde, que autoriza o reajuste técnico do Prosaúde Integrado (PSI) em 15,4%. Além disso, haverá o aumento anual regulamentar, de 10,33%.

O novo valor entrou em vigor nas contribuições de abril e pôs fim ao imbróglio provocado pela Cemig, que, na última hora, tentou alterou o que havia acertado anteriormente com a AEA e os sindicatos envolvidos na negociação.

“Realizamos assembleias para decidir qual proposta seria mais interessante para os usuários do plano. Além dos 15,4% de reajuste, ficou definido que a Cemig se comprometeria a repassar ao Fundo Complementar de Assistência à Saúde (FCAS) o valor remanescente do convênio entre a Forluz e o Banco Santander, bem como utilizar o Programa de Garantias Especiais (PGE) para quitar a inadimplência de alguns usuários do plano. No momento de assinar o acordo, a Cemig não incluiu as cláusulas”, recorda João Victor Marçal, Presidente da AEA.

Diante do impasse, a AEA e o Sindieletro se recusaram a assinar o acordo. Depois de muitas negociações, a Cemig incluiu o repasse dos R$ 6.308.903,19 milhões, do convênio entre a Forluz e o Banco Santander, à Cemig Saúde. O montante será quitado em quatro parcelas de R$ 1.577.225,80, nos seguintes prazos: março/2016, dezembro/2016, dezembro/2017 e dezembro/2018.

Em relação ao PGE, a cláusula não foi incluída, o que provocou a realização de outra Assembleia Geral Extraordinária conjunta para deliberar sobre o tema. A sessão autorizou a assinatura do Acordo, mesmo sem a inclusão do PGE, que foi selado no último dia 19 de abril.


REAJUSTE PARCELADO
A adequação nos valores de contribuição está prevista desde 2010, e deve ocorrer a cada cinco anos, com base em estudo atuarial. O objetivo é manter o equilíbrio do PSI.

Como o reajuste passou a valer somente em abril, os valores retroativos, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março, serão cobrados em seis parcelas, de abril a outubro, sendo discriminados no contracheque como Cobrança de Mês Anterior (MA).

“Acredito sinceramente na nossa tese, porque estamos muito bem fundamentados. Conforme a legislação e a jurisprudência pacífica dos tribunais, a Cemig não poderia ter agido da forma como fez, sem a anuência prévia e expressa de três quartos (3/4) dos segurados”.

A análise é de Enderson Couto Miranda, advogado que representa a AEA na ação que a Associação ingressou na justiça, para reverter as mudanças promovidas no Seguro de Vida em Grupo. A apólice foi alterada no início deste ano, de forma unilateral, contrariando a lei e prejudicando milhares de aposentados.

No último dia 8 de março, a AEA ingressou com uma ação (nº 5033283-58.2016.8.13.0024), distribuída para a 6ª Vara da Fazenda Pública. A intenção era obter uma antecipação de tutela. O juiz entendeu que a questão é de “alta indagação”, e não deferiu a antecipação antes de ouvir os argumentos da Cemig. A citação à empresa foi feita no último dia 11 de abril, e o prazo para apresentar a defesa termina em 4 de maio.

Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (NCPC), em 18 de março deste ano, todos os processos em curso e no estágio em que se encontram passaram a seguir daí o rito processual do Novo Código.

“Como a citação da Cemig ainda não havia sido realizada e no NCPC não existe mais a Antecipação da Tutela, requeremos a Tutela de Evidência” informa.

“É muito importante observar que no Art. 311, inciso IV do NCPC, diz que a tutela de evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano se houver provas documentais suficientes à comprovação do direito do autor, às quais o réu não consiga opor outras provas capazes de gerar dúvidas razoáveis”, acrescenta Miranda.

APOSENTADO LESADO

Com a mudança imposta pela Cemig, os aposentados foram os mais prejudicados. Depois de contribuir por várias décadas para garantir certa estabilidade às famílias, eles se viram em uma situação muito complicada, com a redução drástica do capital segurado. Por isso, a Associação requereu na justiça que sejam mantidas as condições antigas, para que a injustiça seja desfeita.

“Na ação, a AEA pretende que o seguro volte a ser exatamente como era antes da renovação. Inclusive, no que diz respeito ao teto do capital que, em vez de ter sido reajustado pelo IPCA, foi reduzido para R$ 500 mil. Queremos também que seja honrada para os aposentados a cláusula de indenização pelo dobro do capital segurado em caso de morte por acidente”, enfatiza o advogado.

As contas da AEA, referentes ao exercício de 2015, foram aprovadas por unanimidade, em Assembleia Geral Ordinária, realizada no último dia 25 de fevereiro. A sessão ocorreu na sede da entidade em Belo Horizonte, e contou com a participação de diretores, conselheiros e associados.

“As contas não apresentaram quaisquer irregularidades e estão em consonância com as normas estatutárias vigentes”, avalia Misael de Jesus dos Santos Sá, presidente do Conselho Fiscal.  O parecer foi referendado pelo presidente do Conselho Deliberativo, Edmar Pereira.

Embora o ano passado tenha sido considerado turbulento, política e economicamente, a AEA conseguiu manter suas contas em ordem. E mais: o superávit apurado no exercício 2015, que totalizou R$ 72.968,62, foi superior ao de 2014, que fechou em R$ 28.242,86.

“A Direção da AEA  durante  o  ano  de  2015,  enfrentou  grandes  desafios  em sua  gestão, mas o saldo pode ser considerado positivo. O trabalho prossegue em 2016 e contamos com o apoio de todos, para que possamos dar sequência ao trabalho”, destaca João Victor Marçal, Presidente da Associação.

PLANO DE TRABALHO
Durante a Assembleia, a Diretoria Executiva apresentou o Relatório Anual e o Orçamento de 2016 da Diretoria Executiva da AEA-MG, ambos disponíveis no site da Associação (www.aeamg.org.br).

Além destes dois documentos, os interessados podem acessar também a Proposta de Trabalho da Diretoria Executiva para este ano. “O material contempla ações e projetos relevantes que serão executados ao longo deste ano. ”, explica João Victor Marçal.

Um pouco sobre nós

A AEA-MG (Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig e Subsidiárias) foi fundada em 29 de janeiro de 1983, por um grupo de eletricitários que percebeu a necessidade de unir os aposentados da CEMIG. Em todos esses anos de existência, apresentamos a você uma entidade forte, representativa e consolidada.

 

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