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“Foi uma ótima oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre como funciona o sistema financeiro, como pode e deve ser aplicado o dinheiro dos fundos de pensão”. Dessa maneira, o Conselheiro Fiscal da AEA, Luiz Carlos Octaviano, resumiu o que foi o curso Módulo Básico de Investimento e Finanças, promovido pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar). O encontro ocorreu nos dias 26 e 27 de abril, no Auditório da AEA.

Durante os dois dias, os participantes tiveram a oportunidade de debater com a consultora da Anapar, Maria Auxiliadora Alves da Silva, os princípios da gestão de investimento, bem como a regulação específica. “Foi muito interessante porque tivemos a oportunidade de adquirir conhecimento sobre investimentos e finanças dos planos de previdência”, acrescentou Luiz Carlos.

Além dele, o Conselheiro Deliberativo da AEA, Dilson Medeiros de Oliveira, também participou do curso que abordou, ainda, o Sistema Financeiro Nacional e os seus diversos mercados, a política de investimento dos fundos de pensão, os segmentos de aplicação permitidos pela legislação, os critérios de análise e de seleção pelos gestores, a integração entre ativo e passivo.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem recebido um número cada vez maior de reclamações de aposentados e pensionistas por descontos indevidos em seus benefícios em nome de entidades que, muitas vezes, eles desconhecem. Segundo especialistas, cobrança feita sem autorização é prática de fraude.

Pagamentos a sindicatos e associações estão previstas no artigo 115 da Lei nº 8.212/93, mas, para que as transferências sejam feitas, o aposentado precisa assinar um formulário de autorização. Os descontos podem ser de até 5% do benefício. Ao Correio, quatro segurados do INSS denunciaram a Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps), que, segundo eles, realizou descontos sem aval prévio.

O empresário aposentado Walter Luís Paula Moura, 71 anos, foi um deles. Tanto é que vai entrar na Justiça pedindo indenização. “Eu vi que todo mês era descontado um valor, sendo que eu não autorizei nada. Mandei e-mail para eles pedindo explicações e eles me disseram que havia a autorização,  papéis com minhas assinaturas e cópias da minha identidade, mas, ao receber os documentos, percebi que tudo era falsificado”, alegou. “Sofri um golpe de estelionato que eles estão aplicando no país inteiro”, disse Moura.

O publicitário aposentado Francisco de Assis Vichino, 63 anos, também foi uma das vítimas. No último dia 6, foi descontado o valor de R$ 41 no seu contracheque de aposentadoria. “Pedi ao INSS o cancelamento do desconto e o estorno do valor, o que não ocorreu até hoje. Nunca ouvi falar nessa Anapps. Isso é crime”, disse. No site Reclame Aqui foram registradas 214 queixas contra a entidade por cobrança indevida, irregularidades no estorno e valor abusivo nos últimos 12 meses.

Há consenso entre especialistas de que o acesso ao sistema do INSS é muito vulnerável. O vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, Diego Cherulli, disse que as informações dos segurados “circulam bastante” por meio de corrupção de servidores públicos que têm acesso aos dados. “Os próprios bancos recebem informações sobre aposentadorias e cadastros muito antes de a pessoa saber, o que torna muito mais fácil de vazar”, destacou.

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, destacou que esses descontos são “absurdos” e não podem acontecer. “Mas ocorrem, e muito. Em vários casos, a pessoa mais humilde nem sabe que está sendo cobrada, porque não tem acesso à internet e não acompanha o extrato”, destacou. “Percebemos que isso está acontecendo de forma recorrente, em quantidade muito maior do que é levado à Justiça”, completou.

Segundo a ex-servidora Eliana Alves Takahama, 57 anos, a Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape) realizou descontos em sua aposentadoria sem autorização. “Eu entrei no meu extrato na internet para saber do que se tratava, porque não conhecia essa entidade. Nunca autorizei nenhum desconto”, contou. Ela disse que só recebeu o estorno depois de pressioná-los.

CANCELAMENTO

O INSS informou que, para excluir o pagamento, o segurado pode fazer um requerimento em qualquer agência da autarquia ou diretamente no sindicato ou associação à qual é filiado. Caso se sinta prejudicado, deve procurar a ouvidoria do órgão, pelo portal do INSS ou pelo telefone 135. Adriane, do IBDP, acrescentou que, se quiser entrar na Justiça, é recomendável que a pessoa procure a associação e solicite o contrato que permitiu os descontos em sua aposentadoria ou pensão. “Como a entidade não terá o documento, o aposentado terá condições de cobrar reembolso e acionar o Judiciário.” O segurado pode solicitar os pagamentos com juros e correção monetária.

Procurada pelo Correio, a Anapps não respondeu. A Centrape informou que “o desconto só é feito com autorização por escrito do aposentado e apresentação de documentos para conferência da autenticidade da assinatura”. “Quando o filiado não se considera satisfeito, ele pode pedir a desfiliação e é imediatamente atendido, por telefone, pessoalmente ou pelo site.”

Fonte: Correio Braziliense/Ana Russi e Hamilton Ferrari

A AEA será sede do curso Módulo Básico de Investimento e Finanças, promovido pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), nos dias 26 e 27 de abril. O encontro, voltado para dirigentes de entidades de classe e participantes de fundos de pensão, ocorrerá quinta e sexta-feira próximas, das 9h às 17h30, no Auditório da AEA (Avenida Afonso Pena, 867, 16º andar, Centro, Belo Horizonte).

As inscrições devem ser feitas pela site www.anapar.com.br, e o pagamento efetuado via boleto bancário, emitido no ato da inscrição. Os associados da Anapar pagam R$ 405 e não associados, R$ 455.

Maria Auxiliadora A. da Silva será a instrutora do curso, que tem como objetivo possibilitar aos participantes conhecer os princípsio da gestão de investimento, além da regulamentação específica

Conforme a organização, o conteúdo programático vai abordar o Sistema Financeiro Nacional e os seus diversos mercados, a política de investimento dos fundos de pensão, os segmentos de aplicação permitidos pela legislação, os critérios de análise e de seleção pelos gestores, a integração entre ativo e passivo

INSCREVA-SE AQUI

Mais informações: (61) 3326-3086 / 3326-3087 - e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Diante das falsas notícias que estão sendo divulgadas sobre ação que tramita na justiça, desde o início de 2016, na qual a Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig questiona a alteração unilateral promovida pela patrocinadora na apólice do Seguro de Vida em Grupo, informamos que:

- Até o presente o momento, NÃO HÁ, SEQUER, SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO. TAL INFORMAÇÃO é FALSA e a AEA NÃO “PERDEU” A AÇÃO.

Pelo que apuramos, o BOATO está sendo disseminado por pessoas que têm como objetivo causar apreensão nos associados, motivadas única e exclusivamente por interesses escusos.

Informamos que as medidas legais contra essa onda de informações falsas já estão sendo tomadas e os responsáveis por tais mentiras serão intimados a respondê-las no âmbito da justiça.

Para finalizar, esclarecemos que a ação segue sendo discutida na justiça e os advogados que representam a AEA na demanda estão em permanente vigilância quanto aos desdobramentos e movimentações. Reiteramos, contudo, que, até o momento, NÃO HÁ SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, FAVORÁVEL OU DESFAVORÁVEL À AEA.

No site do TJMG pode ser consultado o andamento do Recurso Especial para o STJ, questionando a decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda que declinou a sua competência para a Justiça do Trabalho. Abaixo, seguem os links e numerações para consulta.

www.tjmg.jus.br - 2ª Instância -  processo 0648406-73.2017.8.13.0000  

Na Justiça do Trabalho:

 www.trt3.jus.br - consulta processo PJe

0011360-15.2017.5.03.0005  - Processo na 5ª Vara do Trabalho

0011813-25.2017.05.03.0000 - Mandado de Segurança no TRT

Qualquer dúvida sobre o processo pode e deve ser esclarecida diretamente com o advogado Enderson Couto Miranda, pelo telefone: (31) 3291 6752

 

João Isidro Vinhal

Diretor Presidente da AEA

Assembleia Geral Ordinária, realizada nessa segunda-feira (16), aprovou as contas da AEA referente ao exercício 2017. Durante a sessão realizada na Sede BH, o balanço patrimonial (confira o quadro abaixo) foi referendado por unanimidade, bem como o Orçamento de 2018 da Diretoria Executiva.

Embora seja uma entidade sem fins lucrativos, que tem por objetivo reverter o que arrecada em prol dos associados, o ano passado apurou superávit de R$ 29.612,24, comprovando a recuperação em relação a 2016, quando houve déficit de R$ 36.087,20.

Elmanio Carvalho Vilela, presidente do Conselho Deliberativo da AEA, ressaltou que o resultado está diretamente ligado ao esforço feito pela Diretoria que finalizou a gestão em dezembro último. “Aprovar contas é muito importante porque significa avaliar resultados. Costumo comparar a administração da nossa Associação a uma corrida de revezamento, quando o bastão é passado de gestão em gestão. A história da AEA é essa”.

AJUSTES

Com as contas de 2017 devidamente aprovadas, o próximo passo já foi dado. Trata-se da revisão completa dos gastos para que o plano orçamentário para este ano seja adequado à realidade.

“Assumimos em janeiro e elaboramos a projeção com base no último exercício. Desde então, passamos a revisar todos os gastos e estamos fazendo o acompanhamento do que já foi feito em janeiro e fevereiro para ajustar o plano de contas. É fundamental que o orçamento ‘converse’ com o plano de contas e com o planejamento anual”, observa Ana Lúcia Rodrigues de Oliveira, Diretora Financeira.

 

BALANCO 1

BALANCO 2

O governo federal convocou 152.269 segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lista com o nome dos convocados foi publicada na Seção 3, páginas 108 a 506, do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12).

Foram chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. Quem teve o nome publicado no DOU tem 15 dias corridos para tomar ciência da publicação e mais 5 dias para agendar a perícia pelo telefone 135. Ou seja, o prazo para o agendamento se encerra no dia 4 de maio de 2018.

Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cessado.

Clique aqui e confira o nome dos convocados

Fonte: Ministério da Previdência

 

Depois de presidir a Associação de 2012 a 2014, João Isidro Vinhal (foto) retornou ao comando da AEA em janeiro deste ano. Na cerimônia de posse da Diretoria Executiva, fez questão de agradecer aos associados que lhe deram mais um voto de confiança. Quase três meses após assumir o cargo, ele reafirma a promessa de lutar para que o direito de aposentados e pensionistas seja resguardado. “E, se for preciso, iremos às ruas defendê-los”, assegura. Confira na entrevista abaixo quais são as metas dele para a gestão.

Você presidiu a Associação de 2012 a 2014. Qual avaliação faz no seu retorno?

A Associação é o nosso patrimônio, e todos os gestores que por aqui passaram fizeram e ofereceram o melhor para o crescimento dela, cada um com seu perfil de gerenciar e administrar. Avalio que a AEA se encontra bem e apenas devemos procurar, sem gastar o que não temos, profissionalizá-la em certas atividades. Isso é algo natural, uma exigência das circunstâncias e da evolução dos tempos.

Quais são prioridades?

Temos muitas: reforma do Estatuto, captação de novos associados, criação de parcerias e convênios e a busca de maior interatividade com as entidades que tenham objetivos semelhantes aos da AEA.

Por que pretende revisar o Estatuto?

O estatuto de uma entidade é o seu sustentáculo e necessita de revisão constante porque o tempo assim o exige. Necessitamos incrementar nossa nova forma de trabalho, modernizá-la, modificando artigos e parágrafos que emperram o crescimento da AEA. Como exemplo, podemos citar a forma usada atualmente para filiação e novos associados. Estamos parados no tempo.

E sobre as ações judiciais que foram movidas pela Associação?

Lidar com a justiça no Brasil é quase impossível, pois sempre nos deparamos com respostas demoradas, desinteresse, burocracia, entre outros entraves. Quando se trata de demanda de aposentados e pensionistas, a situação ainda é pior. Até parece que não existimos ou que não construímos este pais. No entanto, nossos associados precisam sempre nos dar um voto de confiança, pois temos batalhado muito nessas ações que estão tramitando para que tenhamos um desfecho favorável à categoria.

No plano de trabalho consta promover a capacitação de associados para ocupar cargos na Forluz, Cemig Saúde e outras entidades. Como seria?

Na nossa primeira gestão (2012 a 2014), iniciamos a capacitação de associados, por meio da Anapar, para o preenchimento de cargos de conselheiros junto à Forluz. Neste mandato, estamos redobrando as parcerias, pois temos ciência da importância de contarmos com pessoas preparadas para assumir funções em entidades como Forluz e Cemig Saúde. Isso significa ter representatividade e precisamos de associados cada vez mais preparados para fiscalizar e acompanhar o dia a dia das instituições, para que nossos direitos sejam cumpridos e mantidos. Nossos representantes nos conselhos e DRPs da Cemig Saúde e Forluz devem estar preparados para assumir as funções com conhecimento daquilo que irão fazer e, para isso, cabe à Associação prepará-los. Esta é uma promessa da atual gestão.

Quais os principais desafios que imagina encontrar nos próximos três anos e quais as estratégias para enfrentá-los?

Nossos desafios são muitos e começamos a enfrentá-los com as questões relacionadas à Forluz e à Cemig Saúde (eventuais mudanças nos Planos A e B e a tabela de dependentes especiais). Certamente, vamos encarar outras situações semelhantes e usaremos o diálogo e a negociação para resolvê-las. Não mediremos esforços para defender tudo aquilo que conquistamos com tantas dificuldades, sempre em favor dos beneficiários da Cemig Saúde e dos participantes da Forluz.

Gostaria de deixar uma mensagem aos associados?

Primeiramente, agradeço aos associados que, mais uma vez, confiaram em mim e nos meus colegas de Diretoria, colocando em nossas mãos os destinos da AEA. Buscaremos, por intermédio de um trabalho sistematizado e bem elaborado, fortalecer a entidade. Para isso, vamos atuar para aumentar o número de associados, pois sabemos que uma instituição como a nossa, para ser forte, necessita de um quadro de aposentados e pensionistas afinados com seus propósitos. É nosso dever proporcionar a todos, da capital e do interior, os mesmos direitos e vamos trabalhar ainda mais para a interatividade e o crescimento da AEA em todas as localidades. Em relação ao Brasil, também teremos grandes desafios a enfrentar por causa da condição política e financeira do país, que paga caro pela sua má administração. Estejam cientes de que não daremos trégua aos oportunistas e, se for preciso, iremos às ruas defender nossos direitos.

 

 

Os dependentes especiais do plano da Cemig Saúde que têm consultas, cirurgias, exames e demais procedimentos agendados não devem se preocupar porque não houve qualquer interrupção no atendimento à categoria. A dúvida surgiu devido a uma liminar que suspendia a nova tabela de mensalidades. Na última terça-feira (27), a 11ª Câmara Cível de Belo Horizonte, por intermédio do desembargador Marcio Lincoln, acatou o pedido de reconsideração da Cemig Saúde, tornando sem efeito a decisão que deferiu a tutela antecipada. (CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO DESPACHO).

“Antes mesmo de a liminar ser cassada, recebemos um grande número de consultas e questionamentos na Associação, envolvendo procedimentos relativos aos dependentes especiais do Cemig Saúde. Por isso, estamos fazendo esse esclarecimento aos nossos associados já que representamos, isoladamente, 70% dos beneficiários do plano e 78% dos dependentes especiais”, justifica Edi Ângelo, Diretor Administrativo da AEA.

A nova tabela de mensalidades dos dependentes especiais foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Cemig Saúde, em agosto do ano passado, e entrou vigor no último janeiro. Neste mês de março, o reajuste foi suspenso por meio de liminar, gerando dúvida nos beneficiários da categoria quanto ao atendimento do plano de saúde.

No entendimento da AEA, os dependentes especiais inscritos no plano contam com condições bem mais vantajosas do que as aplicadas no mercado. “Tanto a cobertura quanto o custo são melhores do que os demais planos que temos em outras operadoras. Quem está no plano é porque entende ser a melhor opção”, aponta Edi Ângelo.

Um pouco sobre nós

A AEA-MG (Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig e Subsidiárias) foi fundada em 29 de janeiro de 1983, por um grupo de eletricitários que percebeu a necessidade de unir os aposentados da CEMIG. Em todos esses anos de existência, apresentamos a você uma entidade forte, representativa e consolidada.

 

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