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O governo federal cedeu nesta quarta-feira (19) à pressão dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados e aceitou adiar em uma semana a votação da reforma da Previdência Social na comissão especial.

Antes, estava prevista para a semana que vem a discussão e a votação do parecer. Agora, pelo acordo firmado, ficou estabelecido que o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fará a leitura do seu parecer final nesta quarta e, na semana que vem, haverá apenas a discussão sobre o seu teor. A votação do relatório ficará para a semana seguinte, a partir do dia 2 de maio.

A mudança no calendário, porém, não impacta o prazo previsto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a votação no plenário, que é a partir do dia 8 de maio.

Em troca de adiar a votação na comissão, os deputados dos partidos de oposição, como PT, PCdoB, Rede e PSOL, se comprometeram a não apresentar requerimentos de obstrução que acabam estendendo a sessão e, com isso, postergando o início dos trabalhos.

Por volta das 11h desta quarta, foi aberta a sessão e, ao meio-dia, Arthur Maia começou a leitura do parecer. A expectativa é que, após a leitura, seja concedido pedido de vista (mais prazo para análise) e a discussão e votação do relatório fiquem para a semana que vem. Perto das 13h, a sessão foi suspensa para a ordem do dia no plenário da Câmara e deverá ser retomada por volta das 18h desta quarta.

Mudanças do relator

Na terça (18), Arthur Maia divulgou um esboço com as mudanças nas regras previdenciárias, mas ele poderá alterar outros pontos em relação ao texto original do governo. (Veja abaixo como era a proposta do governo e o que o relator mudou até agora)

De acordo com a apresentação do deputado, a idade mínima da regra geral de aposentadoria seria menor para as mulheres: 62 anos. Para os homens, a proposta continua em 65 anos. A proposta original do governo federal era estabelecer uma idade mínima única para ambos os gêneros, de 65 anos.

O relator manteve a necessidade de um tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os gêneros. Essas regras valeriam para o setor privado (INSS) e para os servidores públicos (regimes próprios).

Arthur Maia afirmou que a economia com a reforma da Previdência foi reavaliada em R$ 630 bilhões em 10 anos.

Regra de transição

A idade mínima da regra geral, de acordo com a apresentação do relator feita na terça, valerá após um período de transição. Na prática, homens e mulheres que estão ativos hoje poderão se aposentar antes da idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens, prevista na regra geral.

Ele estabeleceu, no entanto, uma idade mínima para a regra de transição, que será de 53 anos para mulheres e de 55 anos para homens. Hoje, algumas pessoas conseguem se aposentar antes dessa idade por tempo de contribuição, o que não será mais permitido se esse texto for aprovado. Essa regra vale para os trabalhadores do setor privado, inseridos no INSS.

Pela proposta de Maia, não haverá uma idade mínima para entrar na regra de transição. Todos os trabalhadores, com isso, poderão optar por essa sistemática. Isso representa uma mudança em relação ao texto original do governo federal. Na proposta original, somente homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos teriam acesso à regra de transição – isso foi abandonado pelo relator.

Pedágio

O relator também alterou o chamado pedágio para atingir a aposentadoria, que era o tempo que seria acrescido na regra de transição em relação às regras atuais da previdência. O governo estabelecia que o trabalhador contribuísse por 50% do tempo que faltaria para se aposentar, percentual que cai para 30%.

Isso significa, por exemplo, que, se a proposta do relator for aprovada, uma mulher de 40 anos que poderia se aposentar com 50 por tempo de contribuição pela regra atual (30 anos), terá que trabalhar três anos a mais e poderá se aposentar com 53 anos. Pela proposta original do governo, uma mulher de 40 anos não entraria na regra de transição e só poderia se aposentar com a idade mínima de 65 anos.

Haverá ainda, segundo o documento apresentado na terça pelo relator Arthur Maia, um aumento na idade mínima da regra de transição do setor privado (INSS) de 11 meses a cada dois anos para as mulheres e de um ano a cada dois anos para os homens, a partir de 2020, parando de crescer na data em que o segurado cumprir o pedágio.

No caso dos regimes próprios de servidores públicos, a idade mínima, na regra de transição, será de 55 anos para mulheres e de 60 anos para homens. Para os regimes próprios, dos servidores públicos, a regra proposta pelo relator é que haja um aumento de 10 meses a um ano, a cada dois anos, a partir de 2020, parando de crescer na data em que o segurado cumprir seu pedágio.

Benefício integral

Segundo o documento divulgado pelo relator na terça, também está sendo alterada a regra para a obtenção da aposentadoria integral. A proposta do governo era que o trabalhador contribuísse por 49 anos para ter direito à aposentadoria integral. Agora, ele poderá ser atingido em 40 anos, segundo o relatório preliminar de Maia.

Pela proposta inicial, o valor do benefício para os trabalhadores da iniciativa privada seria de 76% da média de todas as contribuições com 65 anos de idade. O benefício subia um ponto percentual na medida em que o beneficiário contribuía um ano a mais. Ou seja, com 26 anos de contribuição, o benefício seria de 77% da média de todas as contribuições. Com 27, seria de 78%. O valor chegaria a 100%, ou seja, aposentadoria integral, com 49 anos de contribuição, de acordo com a proposta do governo federal.

A porposta do relator prevê um novo cálculo para o benefício. Ele será de 70% do salário para o setor privado e será acrescido de 1,5 ponto percentual a cada ano que superar 25 anos de tempo de contribuição, ou de 2 pontos percentuais para cada ano que superar 30 anos de tempo de contribuição, e de 2,5 ponto para cada ano acima de 35 anos de contribuição, podendo chegar aos 100% em 40 anos.

O valor do benefício integral a que o trabalhador do setor privado (INSS) terá direito será calculado, segundo o documento divulgado na terça, pela média de 100% dos salários desde 1994. A fórmula que vigora atualmente prevê que o benefício seja calculado a partir da média dos 80% maiores salários de contribuição.

Para os regimes próprios, dos servidores públicos, quem entrou antes da emenda constitucional 41, de 2003, poderá se aposentar recebendo seu benefício integral, e terá paridade, caso se aposente aos 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), pela média de 100% dos salários da ativa. Quem entrou após essa emenda constitucional, terá a regra de 70% estabelecida para o setor privado.

Trabalhador rural

Ainda de acordo com a apresentação do relator da reforma da Previdência, o trabalhador rural poderá ser aposentar com 60 anos de idade e 20 anos de contribuição na regra geral. O governo queria igualar as condições do trabalhador rural ao privado, para 25 anos de contribuição e 65 anos de idade mínima.

Pela apresentação feita na terça, o relator Arthur Maia informou ainda que, na transição, a idade mínima (que ele não deixou claro se será a mesma dos trabalhadores urbanos, que é de 53 anos para mulheres e de 55 anos para homens) subirá a cada dois anos, até atingir os 60 anos.

Pela proposta, os trabalhadores terão de contribuir sobre o salário mínimo com "alíquota tão ou mais favorecida que a do trabalhador urbano de baixa renda (MEI)". O relator propõe uma alíquota de 5% ou menos sobre o salário mínimo.

Essa contribuição deverá ser regulamentada em 24 meses, após a conclusão da reforma da Previdência, continuando válida a contribuição sobre a produção (que é opcional) durante esse período.

Professores e policiais

Um pouco antes do início da leitura do relatório, nesta quarta, Artur Maia confirmou que a idade mínima para policiais federais, policiais rodoviários federais e policiais ferroviários federais poderem se aposentar ficará em 55 anos na sua proposta, com 25 anos de contribuição, e 20 anos em "atividade de risco na respectiva categoria".

A intenção dele é que, depois, os policiais sigam a mesma regra que vier a ser fixada para militares e homens das Forças Armadas – o governo ainda irá enviar um texto ao Congresso sobre as regras para essas categorias.

Para os professores, segundo a apresentação do deputado realizada nesta terça, haverá uma idade mínima menor na regra geral de aposentadoria, de 60 anos de idade com 25 anos de contribuição. O valor do benefício será igual à regra dos trabalhadores do setor privado e público. Na proposta do governo, essas categorias perdiam as condições especiais para a aposentadoria.

Na regra de transição, a idade mínima exigida pela proposta de Maia também será menor: de 55 para homens e de 50 para mulheres, no caso dos regimes próprios (servidores públicos) e de 50 anos para homens e 48 anos para as mulheres do setor privado.

A regra prevê o aumento da idade mínima da regra de transição a cada dois anos, até atingir os 60 anos e exigência de 30 anos de contribuição (homens) e 25 anos (mulheres), além de 30% de pedágio (sobre o que falta para cumprir o tempo de contribuição).

Benefício de prestação continuada

O relator propôs em sua apresentação um aumento na idade mínima para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos de famílias carentes, sem exigência de contribuição, de 65 anos para 68 anos a partir de 2020. O texto também prevê novos aumentos, de um ano, a cada dois anos a partir dessa data.

O benefício, ao contrário do que propôs o governo no fim do ano passado, continuaria vinculado ao valor do salário mínimo, segundo a apresentação do relator Arthur Maia. Deste modo, não poderá ser menor do que a menor remuneração paga aos trabalhadores da ativa.

No caso do BPC, será considerada apenas a renda familiar mensal per capita para identificação da pessoa legitimada a receber o benefício; e também serão consideradas todas as receitas da família para cômputo da renda mensal per capita, a não ser a receita do programa bolsa família, de estágio supervisionado ou de programa de aprendizagem.

Pensões

A regra para as pensões, segundo documento prévio do relator, prevê a vinculação da pensão ao salário mínimo – o que não estava na proposta do governo, pela qual as pensões poderiam ser menores do que o mínimo.

Haverá, segundo ele, uma cota familiar de 50%, acrescida de 10% por dependente. Também haverá a possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão até dois salários mínimos, mantendo-se a possibilidade, para os demais casos, de opção pelo benefício de maior valor. Na proposta do governo, era vedado o acúmulo de pensão e aposentadoria, tendo o beneficiado de optar pelo maior valor.

Será resguardado, de acordo com o texto do relator, o direito adquirido à acumulação de pensão e aposentadoria "para quem já recebe ou cujo segurado já faleceu, mas também mantém a possibilidade de acumulação para pensionistas que, embora não tenham se aposentado, já tenham direito adquirido à aposentadoria".

Aposentadoria de parlamentares

De acordo com o documento, os detentores de mandato eletivo passam a ser obrigatoriamente vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – o que já estava na proposta do governo federal – e haverá aplicação, de imediato, aos detentores de novos mandatos eletivos, desde que já não sejam vinculados ao regime de previdência parlamentar da casa para a qual se reelegeu.

"A Constituição fixa a regra de transição do parlamentar federal, deixando aos Estados, Distrito Federal e Municípios a responsabilidade por regulamentar suas regras de transição", informa.

Para o parlamentar federal, segundo o texto do relator, prevê-se aposentadoria aos 60 anos de idade, aumentados em um ano a cada dois anos a partir de 01/01/2020, até o limite de 65/62, e 35 anos de contribuição, acrescidos de 30% de pedágio sobre o que falta para atingir tal exigência.

 Fonte: G1

 

Após muita mobilização e debates contrários à reforma da Previdência, o relator do projeto, deputado Arthur Maia (PPS-BA), deve apresentar à Comissão especial que analisa o tema, nesta quarta-feira (19), o parecer final da matéria. Nessa terça-feira, Maia apresentou um esboço do parecer com mudanças no texto original do governo e, após mobilização dos policiais federais, manteve a idade mínima para se aposentar da categoria em 55 anos.

Apesar das mudanças, os ataques à classe trabalhadora permanecem. Para o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos (Cobap), Warley Martins, as mudanças não focam nos reais problemas da Previdência Social.

“O governo insiste em não mexer com os devedores da Previdência e mantém firme a desoneração de alguns setores, assim como a Desvinculação de Receitas da União (DRU)”, afirmou. “Se realmente houver necessidade de reforma, o foco deve mudar. A Cobap permanece integralmente contra essa reforma da Previdência”, enfatizou Warley Martins.

Fonte: Cobap

A AEA realizou na tarde desta terça-feira (11) Assembleia Geral Ordinária para analisar e votar o balanço financeiro e o relatório anual de atividades, referentes ao exercício 2016. Colocada em votação, a prestação de contas foi aprovada pelos associados (houve uma abstenção). Anteriormente, os Conselhos Fiscal e Deliberativo já haviam emitido parecer referendando a aprovação, depois de análise minuciosa das notas explicativas, documentos e informações pertinentes às operações realizadas para Associação no ano passado.

Diferentemente dos últimos anos, o balanço apontou déficit de R$ 36.087,20, que foi explicado pela contabilidade. “Este resultado é proveniente de algumas situações que ocorreram, como demissões em novembro. No entanto, na análise geral, não houve influência na saúde financeira. A AEA é sólida e o déficit não representou nenhum reflexo”, analisou o contador Augusto Henrique Novaes, ao responder aos questionamentos de associados.

Misael de Jesus dos Santos Sá, Presidente do Conselho Fiscal, reiterou o esclarecimento feito pela contabilidade e enalteceu a participação dos associados na Assembleia. “Esses questionamentos são importantes, para que tudo possa ser tratado com transparência. Além das demissões, ainda tivemos um gasto com o escritório de advocacia que está representando a AEA na ação do Seguro de Vida. Isso justifica o déficit, mas a saúde financeira da AEA é interessante e nos dá segurança”, avaliou.

CONSULTA DE DOCUMENTOS

Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação da AEA e nos quadros de aviso da Sede, a documentação referente à prestação de contas do exercício ficou à disposição dos associados para consulta desde o último dia 10 de março.

Apesar de o balanço ter sido aprovado nesta tarde, o associado que tiver interesse em examinar os documentos ainda poderá fazê-lo. “Todos os registros estão disponíveis. Quem quiser consultá-los, basta marcar que nos reuniremos com o contador para as devidas explicações que se fizerem necessárias”, informou Zita Remígio de Oliveira, Diretora Financeira da AEA.

assembleiaDurante a Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira, os associados analisaram o balanço patrimonial da AEA e aprovaram a prestação de contas do exercício 2016

 

 

Por desconhecimento ou até mesmo desdém, o problema ainda não é encarado com a devida seriedade. A depressão, contudo, não é fruto de imaginação, chantagem emocional ou algo para chamar a atenção. Trata-se de uma doença grave que acomete, a cada tempo, mais pessoas mundo afora.  

Ela não “escolhe” idade, classe social, sexo, cor. Logo, ninguém está imune. Na fase idosa não é diferente. Inclusive, estudos apontam que adultos com mais de 60 anos estão no grupo que mais corre risco de desenvolver o transtorno. A alternativa é ficar atento aos sintomas que surgem “discretamente”, para que o problema não atinja o potencial de uma bomba-relógio prestes a explodir, como explica, Karla Giacomin, médica geriatra, pesquisadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública e Envelhecimento-UFMG/Fiocruz.

“Valorizar a velhice, estimular o convívio entre as gerações, aprender com os mais velhos, são estratégias que reduzem a exclusão social e favorecem o sentimento de pertencimento e de bem-estar. Deve-se orientar a pessoa a procurar ajuda médica e psiquiátrica, pedir ajuda. Garantir contatos sociais e a presença de amigos que se interessam por nós é fundamental”, aponta Karla, que fala mais sobre o tema na entrevista abaixo.

Como se define a depressão?
Biologicamente, a doença se manifesta em razão de uma série de alterações químicas no cérebro, principalmente com relação aos neurotransmissores, substâncias (serotonina, dopamina, noradrenalina) que têm reflexo no humor, sono e apetite, por exemplo.

Quais os sintomas?
Perda de interesse ou prazer em quase ou todas as atividades habituais, alteração de peso ou apetite (para mais ou para menos), insônia ou excesso de sono, agitação ou retardo psicomotor, redução de energia, sentimentos de inutilidade ou culpa excessivos, diminuição da capacidade para pensar ou se concentrar, pensamentos de morte recorrentes e/ou ideias suicidas.  

Como é feito o diagnóstico?
Quando há a presença de cinco ou mais sintomas depressivos específicos, quase que diariamente, num período mínimo de duas semanas. Dentro desses sintomas deve estar obrigatoriamente presente um estado de ânimo depressivo ou a perda de interesse ou prazer.

Há como se prevenir?
Sim! Poder falar sobre o que o incomoda, ter com quem dividir problemas, manter-se engajado com a vida e cultivar amizades, fazer atividade física, ter uma alimentação equilibrada, ter contato com a natureza, ter afeto, conviver com bichos de estimação, cuidar de plantas, fazer trabalhos voluntários, são exemplos de atitudes positivas. Apesar disso, as pessoas não se tornam imunes à depressão.

Como é o tratamento?
Casos de depressão leve podem ser tratados sem medicamentos, com inclusão de atividades físicas e sociais. Na forma moderada ou grave, as pessoas precisam de medicação e tratamentos profissionais (psicoterapia, psicanálise, terapia cognitivo-comportamental). Quanto mais cedo é feito o diagnóstico e o início do tratamento, melhores são os resultados. Os especialistas recomendam que amigos e parentes de pessoas deprimidas também participem do tratamento.

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Para a geriatra Karla Giacomim, a depressão não é frescura, falta de serviço, falta de fé. É uma doença real e assim deve ser encarada e tratada

 

Qual o papel dos familiares?
Muitas vezes você pergunta algo e a pessoa responde com frases muito negativas que envolvem a vontade de se matar. Pessoas que expressam este desejo precisam ser cuidadas e receber o diagnóstico e o tratamento adequados. É fundamental perceber e evitar pensamentos suicidas. A detecção e o tratamento precoces da doença, da dependência do álcool e do abuso de drogas são estratégias importantes na prevenção primária do suicídio. Além disso, os programas educativos para formação de médicos e profissionais de cuidados de saúde para o diagnóstico e tratamento de doentes deprimidos são particularmente importantes.

Quais as causas da depressão nas pessoas idosas?
Em pessoas cujas famílias têm história de pessoas com depressões mais graves, possivelmente o risco é maior. Alguns eventos estão associados a uma maior incidência de depressão, como perdas, separações, desemprego, aposentadoria (especialmente, quando não é voluntária), mortes de entes queridos. Também ocorre depressão associada a diagnósticos de doenças graves que poderão incapacitar a pessoa de modo definitivo, causar dor crônica ou mesmo causar a morte, como doenças neurodegenerativas e cânceres avançados. A depressão tanto pode ser causa como consequência da incapacidade.

Quais sinais o idoso costuma apresentar?
Muitas vezes, ele se torna mais lento, calado, introspectivo. Em outras ocasiões, a doença pode se manifestar de uma forma mais ansiosa, com irritabilidade, medo, insegurança. Infelizmente, a depressão entre os idosos deixa de ser detectada por ser, muitas vezes equivocadamente, considerada como fazendo parte do processo de envelhecimento normal. Equivocadamente, acredita-se que é normal, na velhice, uma pessoa deixar de fazer o que gostava ou ter menos disposição para realizar suas atividades como antes. É importante esclarecer: isso não é normal! Quando isso acontece com frequência e com mais intensidade, talvez a pessoa esteja entrando em depressão.

Há relação da depressão com a demência?
Sim. Muitos idosos apresentam quadro depressivo antes de manifestar o processo demencial. Especialmente na doença de Alzheimer e na demência pós-AVC (acidente vascular cerebral), a depressão é muito frequente. Na fase inicial da doença de Alzheimer, em cerca de 50% dos casos, há um quadro depressivo associado.

E com o suicídio?
Não somente na fase idosa, como em todas as etapas da vida, a depressão grave se associa ao suicídio. É importante saber que as pessoas idosas não atentam contra a vida para chamar a atenção. Elas realmente estão sofrendo muito. Os maiores índices acontecem entre homens idosos.

Algo a acrescentar?
Tenho, sim. É importante compreender que a depressão não é frescura, não é falta de serviço, não é falta de fé, nem de boa vontade. É uma doença real, sofrida , muito comum e ainda pouco compreendida. Há que se considerar o contexto sociofamiliar, o momento de vida, a condição de saúde, mas a depressão não escolhe classe social, nem idade, embora os jovens entre 15 e 29 anos, mulheres no pós-parto e adultos com mais de 60 anos são os que mais correm risco de desenvolver o transtorno.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical fez uma denúncia na última terça (28), no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o presidente Michel Temer e o secretário Marcelo Caetano reivindicando a realização de auditoria na Previdência Social para que o governo demonstre a existência de um déficit nas receitas, principal justificativa apresentada para viabilizar a reforma. 

A estrutura argumentativa do governo para instaurar e aprovar a reforma no Congresso Nacional, alterando a Constituição Federal, por meio de uma PEC, concentra-se na alegação de um déficit anual nas receitas que, em algumas décadas, levaria o sistema previdenciário à bancarrota. 

O Sindicato dos Aposentados, com base nos estudos da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), aponta que o orçamento da Previdência, alicerçado em sete fontes de financiamento, foram superavitários nos últimos cinco anos.  “O governo sempre alegou que a Previdência está quebrada, no entanto, nunca demonstraram contabilmente esse ‘rombo’”, indigna-se João Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados. 

A denúncia do Sindicato dos Aposentados no TCU evidencia também o desvio de até 30% das verbas da Seguridade Social, por meio da DRU (Desvinculação das Receitas da União) para utilização da verba em outras áreas. 

“A existência da DRU é uma prova que o governo cria contra si, pois, se eles alegam que a Previdência dá prejuízos, então, como retirar verba de um lugar que está ‘no vermelho’. Além de um contrassenso, é um absurdo quanto à administração do dinheiro público”, afirma Tonia Galleti, advogada e coordenadora do departamento jurídico do Sindicato dos Aposentados. 

Além dos desvios da DRU, segundo o sindicato, nos últimos 10 anos, estima-se um montante de recursos que ultrapassa R$ 400 bilhões desviados dos cofres da Previdência para construir o superávit da União e que foram destinados ao pagamento de juros da dívida pública. Com a reforma já em curso no Congresso, o governo em nenhum momento apresentou os dados que confirmam haver um déficit no orçamento da Previdência. 

Fonte: Sindicato Nacional dos Aposentados

Em audiência realizada na tarde desta terça-feira (28), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais restabeleceu a Tutela de Evidência concedida à AEA, no fim de 2016, determinando que a Cemig mantenha as condições da apólice do Seguro de Vida, alteradas de forma unilateral pela empresa, no início do ano passado. Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Câmara Cível, derrubaram o efeito suspensivo da ré e mantiveram a sentença favorável à Associação.

Com a decisão, a Cemig é obrigada a manter as condições da apólice do Seguro de Vida em grupo, que foram modificadas sem a anuência de 75% dos segurados. A sentença deve ser publicada em até 10 dias, e o processo voltará à 1ª instância, para seguir seu trâmite.

“Meu voto abarca todas as questões debatidas nesse recurso. O deferimento da tutela provisória exige a presença de provas suficientes, bem como a inexistência de dúvida. Por isso, decido negar provimento ao recurso”, argumentou o relator Marcelo Rodrigues, tendo sido acompanhado em seu parecer pelos desembargadores Caetano Levi Lopes e Raimundo Messias Júnior.

DEFESA DA AEA

A advogada Aline Ribeiro Horta de Almeida (foto), representante da Associação na audiência, reafirmou que, diferentemente da alegação da Cemig no processo, a seguradora apresentou proposta à empresa para a renovação do seguro.

“Quando a apólice de 2015 estava para vencer, quase seis meses antes, a Sul América enviou uma carta-proposta contendo três opções de negociação para restabelecer o equilíbrio do contrato. Por que diante dessa proposta, a Cemig não consultou os segurados sobre qual seria a mais viável? A operadora enviou, sim! E a empresa falta com a verdade quando diz não ter havido interesse na renovação”, argumentou a advogada, durante sua objetiva e consistente sustentação oral.

Aline ressaltou que dos 17.500 segurados, quase 10 mil são aposentados, o que corresponde a 60% do grupo. “Razão pela qual reiteramos a necessidade de que eles sejam consultados sobre a alteração, que gera ônus”, acrescentou.

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A Diretoria da AEA se reuniu na tarde dessa quinta-feira (23) com o presidente da Cemig, Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, e a diretora de Relações e Recursos Humanos, Maura Galuppo Botelho Martins, para fazer uma visita e tratar de assuntos de interesse dos aposentados e pensionistas.

Participaram do encontro, representando a AEA, João Victor Marçal (Presidente), Eustáquio Vieira (Diretor Administrativo), Afonso Barros Machado (Diretor de Intercâmbio) e Misael de Jesus dos Santos Sá (Presidente do Conselho Fiscal).

Durante a conversa na sede da empresa, João Victor Marçal falou sobre os trabalhos que são desenvolvidos pela Associação em prol dos aposentados e pensionistas, graças à boa estrutura que possui a AEA, e apresentou algumas demandas que podem ter o apoio da Cemig. Ele aproveitou a ocasião e fez o convite para que Bernardo e Maura passem a integrar o quadro de associados, já que ambos são aposentados.

Foi a primeira visita que a Diretoria da AEA fez à presidência da Cemig, desde que Bernardo Salomão assumiu o cargo, em dezembro do ano passado, na vaga deixada por Mauro Borges. “Estamos à disposição para ajudar no que for possível, dentro das nossas possibilidades”, ponderou Bernardo Salomão.

Com a assinatura de 61 senadores, será criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a contabilidade da Previdência Social “esclarecendo com precisão as receitas e despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da Previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios”.

Agora, os partidos indicarão sete membros titulares e cinco suplentes. O prazo de funcionamento da comissão é de 120 dias, prorrogável por mais 120, com limite de R$ 100 mil para as despesas. Ao final desse prazo, a Comissão envia o resultado da investigação à mesa, para conhecimento do plenário, relatório e conclusões.

O requerimento foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) na última terça-feira (21), e lido no mesmo dia no plenário da Casa. Dos três senadores de Minas Gerais, somente Aécio Neves (PSDB) não apoiou a criação da CPI da Previdência, demonstrando claramente em qual lado ele está nessa batalha pela preservação dos direitos de trabalhadores e aposentados. Já Antonio Anastasia (PSDB) e Zezé Perrella (PMDB) assinaram a lista que solicita a abertura da Comissão.

A postura de Aécio Neves, candidato derrotado na eleição de 2014 à Presidência, chama ainda mais a atenção, se comparada às dez assinaturas favoráveis de senadores do próprio PMDB, partido de Michel Temer, o maior interessado na reforma da Previdência.

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MOBILIZAÇÃO DAS ENTIDADES

Num momento em que se discute a ultrajante Reforma da Previdência, a criação de uma CPI pode ser considerada um alento para a população brasileira e entidades contrárias ao desmonte do sistema, como a Confederação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos (Cobap) e a AEA.

A Cobap, inclusive, trabalhou arduamente para que a CPI se tornasse realidade. “Sugerimos ao senador Paulo Paim, companheiro de tantas batalhas, que encabeçasse a coleta de assinaturas para a abertura da investigação sobre a administração do maior patrimônio público construído com sangue, suor e lágrimas de gerações de trabalhadores brasileiros”, recorda Warley Martins, presidente da Confederação. 

De acordo com Martins, o senador cumpriu sua missão e trabalhou forte nos bastidores, enquanto a Cobap cooptou mais aliados e entidades. “Valeu o sacrifício. Essa façanha é fruto do trabalho da Cobap, de suas federações, associações de base e da forte pressão de todos seus associados espalhados por todo o território nacional. Vamos marcar em cima e provar que nunca houve déficit e sim roubo”, comemora.

 

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Um pouco sobre nós

A AEA-MG (Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig e Subsidiárias) foi fundada em 29 de janeiro de 1983, por um grupo de eletricitários que percebeu a necessidade de unir os aposentados da CEMIG. Em todos esses anos de existência, apresentamos a você uma entidade forte, representativa e consolidada.

 

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