A Diretoria Executiva da Cemig Saúde aprovou, em 6 de fevereiro, alteração no Convênio de Adesão, que é o contrato existente entre as patrocinadoras Cemig, Cemig GT, Cemig De Sá Carvalho com a Cemig Saúde:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA EXCLUSÃO DO CUSTEIO POR PARTE DAS PATROCINADORAS

1.1. A partir do início da vigência do presente instrumento, fica determinado que as PATROCINADORAS não arcarão com nenhuma forma de custeio do plano Prosaúde Integrado – PSI, de modo que o plano será integralmente custeado por seus beneficiários e/ou outro formato definido pela CEMIG SAÚDE, conforme as regras previstas no respectivo regulamento e na legislação aplicável.

Com esta medida a Cemig abre caminho para que a Cemig Saúde imponha enormes prejuízos aos beneficiários do PSI. Além de assumir integralmente a parte das patrocinadoras, já está anunciado um aumento de 40% no custeio. Alterações no regulamento do plano já estão agendadas para reunião do Conselho Deliberativo em 20 de fevereiro.

As entidades, de forma conjunta, estudam medidas para impedir a implementação das alterações que, conforme estudos preliminares da assessoria atuarial, poderão representar aumentos superiores a 300% nas mensalidades dos beneficiários.

Lembramos que estão em vigor liminares obtidas tanto em ação coletiva movida pela AEA-MG quanto em ações individuais, contra alterações no custeio do PSI, incluindo este aumento abusivo. E ainda sequer foi publicado o acórdão da sentença do TST sobre a cláusula de renovação automática do PSI.

Importante neste momento é manter os beneficiários informados e mobilizados. Façam contato com suas associações e sindicatos. Conversem com seus familiares e amigos, vamos resistir e vencer.

Fiquem atentos e participem das mobilizações.
AEA-MG, ABCF SENGE e SINDIELETRO